A Qualidade como Métrica: Gerencialismo e a Erosão da Democracia na Escola Pública Brasileira
DOI :
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.21397Mots-clés :
qualidade educacional, gerencialismo, Estado avaliador, escola públicaRésumé
Este estudo analisa como a concepção de qualidade educacional sob a lógica neoliberal, pautada em indicadores numéricos e índices de desempenho, tem reconfigurado as práticas pedagógicas e de gestão nas escolas brasileiras. Metodologicamente, o estudo emprega uma abordagem qualitativa por meio de uma Revisão Sistemática da Literatura e Análise Temática. Seguindo critérios específicos, seis teses e dissertações foram selecionadas na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, para análise. Argumenta-se que a lógica gerencialista, institucionalizada a partir da Reforma do Estado de 1995, intensificou os mecanismos de regulação, priorizando a eficiência produtivista em detrimento dos processos de gestão democrática. O estudo demonstra que esse cenário, orientado pela métrica de resultados e pela performatividade, converte a escola em um mecanismo de controle, resultando na padronização, intensificação e precarização do trabalho docente e na erosão da democracia.
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Références
ADRIÃO, Theresa; DOMICIANO, Cássia A. A educação pública e as Corporações: avanços e contradições em uma década de ampliação de investimento no Brasil. In: FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 8, n. 3, 2018.
BALTODANO, Marta. Neoliberalismo e o declínio da educação pública: a corporativização das instituições de formação de professores. In: JONES, Bronwen M. A. & BALL, Stephen J. Neoliberalismo e educação. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2025.
BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research In Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.
CERVI, Gicele. Política de gestão escolar na sociedade de controle. Rio de Janeiro: Achiamé, 2013.
CROSO, Camila; MAGALHÃES, Giovanna Modé. Privatização da educação na Amárica Latina e no Caribe: tendências e riscos para os sistemas públicos de ensino. Educação e Sociedade, v. 37, n. 134, p. 17-33, mar. 2016.
ESTEVES, Thiago de Jesus. O papel do INEP na reforma gerencial dos sistemas públicos de ensino no Brasil. 2020. 553 f. Tese (Doutorado em educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ/Nova Iguaçu, RJ, 2020.
ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira; DAMETTO, Jarbas. A multiplicidade de sentidos e o condicionamento político da noção de qualidade em educação básica. Rev. bras. estud. pedagog., Brasília, v. 99, n. 252, p. 294-312, maio/ago. 2018.
FONSECA, Marília. Políticas Públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo e a responsabilidade social. Cad. Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 153-177, maio/ago. 2009.
IDALINO, A. C. F. Políticas de avaliação no brasil: perspectivas de qualidade e autonomia impressas nas sistemáticas de avaliação da região norte (2009-2019). 2021. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2021.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
MADUREIRA, M. L. A. Avaliações externas em larga escala na escola/educação básica: estudo comparado entre as propostas de Brasil e Portugal. 2023. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Marília, 2023.
MAGALHÃES, Wesley Brito. Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb):
trajetória e alterações no período de 1990 a 2021. 2022. 153 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.
MARTINS. Erika Moreira. Todos pela Educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2016.
MENDONÇA, Daniel; VIEIRA JUNIOR, Roberto. Rancière e Laclau: democracia além do consenso e da ordem. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13. Brasília, pp. 107-136, jan./abr. 2014.
OKOLI, Chitu. Guia para realizar uma revisão sistemática da literatura. Tradução David Wesley Amado Duarte. Revisão técnica e introdução João Mattar. EaD em Foco, [s.l.], v. 9, n. 1, 2019. DOI: https://doi.org/10.18264/eadf.v9i1.748.
OLIVEIRA, Janete Nunes Martins de. Accountability nas políticas educacionais a partir dos anos de 1990: controle e regulação da educação no contexto do estado avaliador. 2023. 100 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2023.
PEREIRA, Rodrigo da Silva; MARQUES, Luciana Rosa; LIMA, Iana Gomes de. Do programa de classe ao cotidiano escolar: Neoliberalismo, Gerencialismo e Nova Gestão Pública na educação. Revista Cocar, Belém, ed. esp., n. 43, p. 1-17, 2025.
SANTANA, Marco Aurélio; ANTUNES, Ricardo; FRAGA, Alexandre Barbosa. Forças sociais do trabalho e a nova desertificação neoliberal no Brasil. In: STAMPA, Inez et al. Trabalho, regressão de direitos e serviço social. 1. ed. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.
SANTOS, Aline Bettiolo. Regulação educacional por resultados na política de gestão da educação básica brasileira: interfaces com orientações do Banco Mundial (2010-2018). 2022. 180 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, 2022.
RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.
SANTOS, Maria Lucivânia Souza dos. Políticas de avaliação educacional no estadode Pernambuco: contra números, há argumentos! 2016. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea) – Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, 2016.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M.; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 4 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
SCHNEIDER, Marília Pasqual. Dispositivos de accountability na reforma da educação básica brasileira: tendências em curso. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 19, n. 60, p. 469-493, jan./mar. 2019.
TONET, Ivo. Educação de Qualidade em Perspectiva de Classe, 2018. Disponível em: http://ivotonet.xp3.biz/arquivos/EDUCACAO_DE_QUALIDADE_EM_PERSPECTIVA_DE_CLASSE.pdf. Acesso em: 08/06/2026.
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