REVISTA ELETRÔNICA EXTENSÃO EM DEBATE

CONCEPCIONES DE AGRICULTORES FAMILIARES SOBRE REQUISITOS SANITARIOS EN ALIMENTOS PROCESADOS

CONCEPCIONES DE AGRICULTORES FAMILIARES SOBRE REQUISITOS SANITARIOS EN ALIMENTOS PROCESADOS

Marcela Cristina Costa

Mestre pelo programa de Pós-graduação em Estudos Rurais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

Gustavo Timoteo Bispo

Mestre pelo programa de Pós-graduação em Estudos Rurais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

Nadja Maria Gomes Murta

Professora do Departamento de Nutrição Programa de Pós-graduação em Estudos Rurais e em Saúde, Sociedade e Ambiente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

Isabel Cristina Bento

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Luciana Neri Nobre

Professora do Departamento de Nutrição e Programa de Pós-graduação em Ciências da Nutrição da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

DOI: https://doi.org/10.28998/rexd.v25.20327

Palabras clave: agricultura familiar, vigilância sanitária, pol´´iticas públicas, sustentabilidade, Extensão

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Resumen

sobre las dificultades encontradas para cumplir con los requisitos de la vigilancia sanitaria establecidos por las Resoluciones RDC 275/2002 y RDC 49/2013. Se realizó un estudio transversal, con enfoque cualitativo y cuantitativo, que incluyó a cuarenta y tres agricultores familiares proveedores de alimentos procesados para el Programa Nacional de Alimentación Escolar en siete municipios de la comarca de Diamantina, en Minas Gerais. Se recopilaron datos sociodemográficos y las principales dificultades relacionadas con el cumplimiento de las normas de vigilancia sanitaria mediante un cuestionario, y las respuestas fueron analizadas con la técnica del Discurso del Sujeto Colectivo.Los resultados indicaron una edad promedio de cincuenta coma noventa y siete años, predominio femenino, bajo nivel educativo, ingreso entre uno y dos salarios mínimos y dependencia parcial de la agricultura familiar como fuente de sustento. Las dificultades más citadas fueron la falta de recursos financieros, infraestructura inadecuada, disponibilidad limitada de materia prima, capacitación insuficiente y escasez de equipos industriales. El análisis mostró que los agricultores reconocen la importancia de disponer de condiciones adecuadas para cumplir la normativa, aunque las limitaciones económicas, estructurales y formativas dificultan su aplicación en la realidad. Palabras clave: Agricultura Familiar. Vigilancia Sanitaria. Políticas Públicas.  Sostenibilidad. 

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Biografía del autor/a

Marcela Cristina Costa, Mestre pelo programa de Pós-graduação em Estudos Rurais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

Mestre pelo programa de Pós-graduação em Estudos Rurais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

Gustavo Timoteo Bispo , Mestre pelo programa de Pós-graduação em Estudos Rurais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

Mestre pelo programa de Pós-graduação em Estudos Rurais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

Nadja Maria Gomes Murta, Professora do Departamento de Nutrição Programa de Pós-graduação em Estudos Rurais e em Saúde, Sociedade e Ambiente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

Professora do Departamento de Nutrição Programa de Pós-graduação em Estudos Rurais e em Saúde, Sociedade e Ambiente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

Isabel Cristina Bento, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Professora Colaboradora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Nutrição da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

Luciana Neri Nobre, Professora do Departamento de Nutrição e Programa de Pós-graduação em Ciências da Nutrição da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

Professora do Departamento de Nutrição  e Programa de Pós-graduação em Ciências da Nutrição da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, Brasil

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Citas

BERCHIN, I. I. et al. The contributions of public policies for strengthening family farming and increasing food security: The case of Brazil. Land Use Policy, v. 82, p. 573-584, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2018.12.043. Acesso em: 8 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2018.12.043

BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em: 12 jul. 2025.

BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no PNAE. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2009/resolucao-cd-fnde-no-38-de-16-de-julho-de-2009. Acesso em: 8 set. 2025.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002. Regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/anexos/anexo_res0275_21_10_2002_rep.pdf. Acesso em: 8 set. 2025.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 49, de 26 de julho de 2013. Boas práticas para estabelecimentos que processam alimentos de forma artesanal. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0049_31_10_2013.html. Acesso em: 8 set. 2025.

CHIES, C.; ROCHA, M. M. A agricultura familiar e as políticas públicas: avaliação dos municípios de Guaporema, São Tomé, Tapejara e Tuneiras do Oeste – PR. Revista Percurso – NEMO, v. 7, n. 1, p. 27-54, 2015. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Percurso/article/view/49635/751375140635&ved=2ahUKEwjMhJ2H5vuQAxVVrpUCHXTMAAgQFnoECB0QAQ&usg=AOvVaw05NEIZ7KJSBzOJamTWTbwR. Acesso em: 8 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.4025/revpercurso.v7i1.27688

CHAO, K. Family farming in climate change: Strategies for resilient and sustainable food systems. Heliyon, v. 10, n. 7, e28599, 2024. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2405844024046309. Acesso em: 12 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2024.e28599

CASAGRANDE, D. et al. Public food procurement and production: Evidence of the food acquisition program in Brazil. Food Policy, v. 126, 102656, 2024. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0306919224000678 . Acesso em: 12 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.foodpol.2024.102656

CARNEIRO, J. A.; MONTEBELLO, A. E. S. Public Policies, Sustainable Purchases and Family Farming in Brazil – 2013 a 2023. Revista de Gestão – RGSA, v. 18, n. 4, e08008, 2024. Disponível em: www.researchgate.net/publication/383128916_Public_Policies_Sustainable_Purchases_and_Family_Farming_in_Brazil_-_2013_a_2023. Acesso em: 12 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v18n4-157

ESPESCHIT, I. F.; SANTANA, C. M.; MOREIRA, M. A. S. Public policies and One Health in Brazil: The challenge of the disarticulation. Frontiers in Public Health, v. 9, 644748, 2021. Disponível em: https://www.frontiersin.org/journals/public-health/articles/10.3389/fpubh.2021.644748/full?gad_source=1&gad_campaignid=23251497049&gclid=CjwKCAiAz_DIBhBJEiwAVH2XwACmYjnhEOtqN4f7CUXpvN58hUJztFPvIo7z1oqBdl-eI-ciGpfh3hoCC4YQAvD_BwE . Acesso em: 12 set. 2025.

GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, supl. 1, p. 125–146, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/rVgHTgTzPC9WDsndRqMPtmf/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 12 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600007

LEITE, M. L. S.; LEITE, J. F. (In)segurança alimentar e agricultura familiar: políticas públicas como estratégia de superação da fome. Revista Katálysis, v. 25, n. 3, p. 528–538, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/698n8Mxc9nM7ghB4TSd5bPm/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 12 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e86341

LEFÈVRE, F.; LEFÈVRE, A. M. C. Pesquisa de representação social: um enfoque qualiquantitativo. Brasília: Líber Livro Editora, 2010.

MOREIRA-DANTAS, I. R. et al. Rural credit acquisition for family farming in Brazil. Journal of Rural Studies, v. 101, 103041, 2023. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0743016723001079 . Acesso em: 15 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2023.103041

PETTAN-BREWER, C. et al. From the approach to the concept: One Health in Latin America. Frontiers in Public Health, v. 9, 687110, 2021. Disponível em: https://www.frontiersin.org/journals/public-health/articles/10.3389/fpubh.2021.687110/full . Acesso em: 15 set. 2025.

SOUZA-ESQUERDO, V. F.; BERGAMASCO, S. M. P. P. Análise sobre o acesso aos programas de políticas públicas da agricultura familiar nos municípios do Circuito das Frutas (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, supl. 1, p. S205–S222, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/LGqMmYcqJLq85hx7vGWF33n/?lang=pt . Acesso em: 15 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600011

TENCHINI, F. P. et al. Integrating sustainability and productivity: The role of public policies in Brazilian family farming. Journal of Rural Studies, v. 119, 103811, 2025. Disponível em: https://ui.adsabs.harvard.edu/abs/2025JRurS.11903811T/abstract.Acesso em: 15 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2025.103811

ZAHAIKEVITCH, E. V. et al. Contemporary public policies to strengthen family farming in the international perspective: A bibliometric study. Journal of Open Innovation: Technology, Market, and Complexity, v. 8, n. 1, p. 8, 2022. Disponível em: https://www.mdpi.com/2199-8531/8/1/8 .Acesso em: 15 set. 2025. DOI: https://doi.org/10.3390/joitmc8010008

WORLD FOOD PROGRAMME; UNICEF. The state of food security and nutrition in the world 2022, 2022. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/handle/20.500.14283/cc0639en . Acesso em: 02 out. 2025.

FAO; OECD. OECD-FAO Agricultural Outlook 2015, 2015. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/220d2b69-4990-47fe-8998-e8ab6e1eef89/content . Acesso em: 02 out. 2025.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Plano Safra 2023/2024. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/plano-safra/2023-2024/cartilha-plano-safra-2023-2024/. Acesso em: 15 set. 2025.

PENSSAN R. B. Alimentar (Ed.). II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil: II VIGISAN. 1. ed. Fundação Friedrich Ebert, 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2022/10/14/olheestados-diagramacao-v4-r01-1-14-09-2022.pdf . Acesso em: 02 out. 2025.