A escola sob vigilância: neoliberalismo, accountability e a redefinição da qualidade na gestão da educação pública em Pernambuco

Autori

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.21390

Parole chiave:

Accountability, Nova Gestão Pública, Power Retre, Pernambuco, governamentalidade

Abstract

O artigo analisa as relações entre neoliberalismo e accountability na política educacional pernambucana usando como referência a plataforma Power Retre. À luz da perspectiva foucaultiana da governamentalidade, o estudo analisa o Power Retre, a partir dos operadores analíticos: condução das condutas, tecnologias de poder e racionalidade biopolítica. De natureza documental, bibliográfica e analítica, argumenta-se que a plataforma incorpora princípios da Nova Gestão Pública e da accountability, configurando-se como dispositivo de governo das condutas, mobilizando tecnologias de poder que monitoram, classificam e regulam a realidade escolar segundo critérios de qualidade e desempenho. A pesquisa sustenta que a plataformização da gestão educacional reconfigura a regulação da educação pública ao constituir um dispositivo que operacionaliza uma racionalidade biopolítica por meio da avaliação externa em larga escala, da gestão por resultados e das metas de desempenho.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

José Mawison Cândido de Lima, Universidade Federal de Pernambuco/ Doutorando

Mestre e doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco na linha de Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação. Graduado em Licenciatura em Matemática pela Universidade de Pernambuco (UPE). Sócio da Sociedade Brasileira de Educação Matemática. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Educação da UFPE e da Rede de Estudos em Política de Avaliação Educacional e Accountability (REPAE). Pesquisando sobre Política de Avaliação Educacional, Ensino Médio, Novo Ensino Médio, avaliações externas SAEB e SAEPE, accountability, IDEB e IDEPE, Política de Bonificação, Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM) de Pernambuco, Avaliação, Qualidade da Educação e Educação Matemática. 

Jonas da Silva Rodrigues, Universidade Federal de Pernambuco/ Doutorando

Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco na linha de Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na linha de História, Política e Gestão Educacionais. Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba. Integra o Grupo de Pesquisa em Política e Gestão Educacional (GPPGE/UFCG) e a Rede de Estudos e Pesquisa em Políticas de Avaliação Educacional e Accountability (REPAE). Atua como revisor nas revistas Olhar de Professor (UEPG) e Revista de Administração Educacional (UFPE). Suas áreas de pesquisa incluem políticas educacionais, gestão educacional, privatização da educação, avaliação externa e políticas de accountability na educação.

Janete Maria Lins de Azevedo, Universidade Federal de Pernambuco/ Docente

Possui graduação (Bacharelato e Licenciatura) em Ciências Sociais pela Universidade Católica de Pernambuco, títulos obtidos nos anos de 1973 e 1975. É mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1981) e doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1994). Realizou estágios de Pós-doutoramento na Universidade de Paris 8, junto ao grupo de pesquisa ECOLE, no período abril de 2002 a março de 2003 e na Universidad de Valência - Espanha - no período de março a novembro de 2018. Foi editora da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (2012/2015) e integrou o comitê editorial da Revista Brasileira de Educação. Coordenou o Grupo de Trabalho Estado e Política Educacional GT 05 da ANPEd (1991/1994) e integrou, como secretária adjunta, a diretoria dessa mesma Associação no período 1997/1999, tendo, ainda, participado do seu comitê científico por duas gestões. Foi Diretora de Avaliação e Programas da ANPAE no biênio 1998-2000 e integrante da comissão de avaliação da CAPES para a área de Educação (1998/1999 e 2002/2003).Coordenou o Programa de Pós-graduação em Educação da UFPE (1996/99 -2000/001). É professora titular da Universidade Federal de Pernambuco, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Educação (campus do Recife) e ao curso de Pedagogia (campus do Recife) e líder do grupo de pesquisa Políticas Públicas da Educação (CNPq). Voltou a integrar a diretoria da ANPAE (2015/2017) e faz parte das seguintes redes de pesquisadores: Rede de Cooperação Científico-Acadêmica de Educação Superior (REDE CAES) , Rede de Estudos e Pesquisas em Planejamento e Gestão Educacional - REPLAG, Red Latinoamericana de Estudios Epistemológicos en Política Educativa (ReLePe), Rede Ibero - Americana de pesquisa em política e gestão da educação Reippge. Faz parte do conselho editorial de um conjunto de periódicos científicos, entre os quais: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Educação e Realidade, Retratos da Escola, Revista do Instituto de Políticas Públicas da Universidade Júlio de Mesquita IPP-Mar, Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Revista Educação e Realidade, Currículo sem Fronteiras entre outras. É membro da Academia Pernambucana de Ciências onde ocupa a cadeira 36. É Conselheira do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco e Diretora de Relações Internacionais da ANPAE (gestão 2023-2025). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e Sociologia da Educação atuando, através de estudos, pesquisas, ensino e extensão, principalmente, nos seguintes temas: educação municipal, educação básica, descentralização de políticas de educação, Estado e política educacional; gestão da educação e da escola, poder local e democratização dos processos educativos e movimentos sociais, configuração do campo de estudos sobre as políticas educacionais no Brasil.

Riferimenti bibliografici

AFONSO, A. J. Novos caminhos para a sociologia: tecnologias em educação e accountability digital. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, e250099, 2021.

AZEVEDO, J. M. L. de. Implicações da nova lógica de ação do Estado para a educação municipal. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, set./2002, p. 49-71.

AZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2004.

BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.

BALL, S. J. Educação global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). 2º Concurso Inovação do Setor Público: iniciativas premiadas. Brasília: Enap, 2025.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da Educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FRIGOTTO, G. Os delírios da razão: crise do capital e metamorfose conceitual no campo educacional. In: GENTILI, P. A. A. (Org.). Pedagogia da Exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes, 2013.

GOMES, D. J. L. Formas de organização gerencialista na política de gestão da educação em Pernambuco: percepções dos gestores escolares sobre o PMGP/ME. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, UFPE, Recife/PE, 2023.

HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 15. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

LIMA, J. M. C. de. JOGANDO COM AS REGRAS DO JOGO: estratégias e táticas utilizadas para a avaliação externa em Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM) da Rede Estadual de Pernambuco. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, UFPE, Recife/PE, 2020.

LIMA, J. M. C. de; SANTOS, A. L. F. Estratégias e táticas utilizadas para melhorar o desempenho na avaliação externa: o caso de professores e gestores que jogam com as regras do jogo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 40, n. 01 e130440, 2024.

MARQUES, L. R.; MENDES, J. C. B.; MARANHÃO, I. M. L. A nova gestão pública no contexto da educação pernambucana e a qualidade educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 2, p. 351-367, maio/ago., 2019.

MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2011.

MULLER, P. As políticas públicas. Niterói: Eduff, 2018.

NASCIMENTO, T. F. C. de L. Precarização, Intensificação e Adoecimento Docente nas Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMS) e Escolas Técnicas Estaduais (ETES) do estado de Pernambuco. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, UFPE, Recife/PE, 2024.

OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F. Trabalho na Educação Básica em Pernambuco. Camaragibe: CCS Gráfica e Editora, 2014.

OLIVEIRA, D. A.; CLEMENTINO, A. M. As políticas de avaliação e responsabilização no Brasil: uma análise da Educação Básica nos estados da região Nordeste. Revista Iberoamericana de Educación, v. 83, n. 1, p. 143-162, 2020.

OLIVEIRA, D. A. Da Promessa de futuro à suspensão do presente: a teoria do capital humano e o Pisa na educação brasileira. Petrópolis, RJ: Vozes, 2020.

PERNAMBUCO. Lei nº 13.486, de 1º de julho de 2008. Institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE. Recife, 2008a.

PERNAMBUCO. Programa de Educação Integral. Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008b.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Construindo a excelência em gestão escolar. Módulo XII – Políticas de responsabilização educacional. Recife, 2012.

SANTOS, A. L. F.; VILARINHO, E. Regulação e accountability na (re)configuração das políticas para a educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 37, n. 3, 2021.

SAURA, G.; ADRIÃO, T.; ARGUELHO, M. Reforma educativa digital: agendas tecnoeducativas, redes políticas de governança e financeirização EdTech. Educação & Sociedade, Campinas, v. 45, e286486, 2024.

SILVA, J. A. de A. da; BARBOSA, J. M.; BENITTES, V. L. A. Reformas no Ensino Médio pernambucano e as “modernizações-restauradoras” na rotina do trabalho docente. In: SANTOS, A. L. F. dos; ANDRADE, E. F. de; MARQUES, L. R. (Orgs.). Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. Recife: Editora UFPE, 2019.

SILVA, K. N. P.; TEIXEIRA, P. H. de M.; BARBOSA, E. de S. Os desafios para o trabalho docente na rede estadual de Pernambuco – as armadilhas da política educacional centrada na avaliação por resultados. In: SANTOS, A. L. F. dos; ANDRADE, E. F. de; MARQUES, L. R. (Org.). Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. Recife: Editora UFPE, 2019.

Downloads

Pubblicato

2026-10-21

Come citare

LIMA, José Mawison Cândido de; RODRIGUES, Jonas da Silva; AZEVEDO, Janete Maria Lins de. A escola sob vigilância: neoliberalismo, accountability e a redefinição da qualidade na gestão da educação pública em Pernambuco. Debates em Educação, [S. l.], v. 18, n. 40, p. 1–20, 2026. DOI: 10.28998/2175-6600.2026v18n40.21390. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/21390. Acesso em: 27 ott. 2026.

Fascicolo

V. 18 N. 40 (2026)

Sezione

Dossiê: Democracia, accountability e gestão da educação

Licenza

Copyright (c) 2026 Debates em Educação

Creative Commons License

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.

Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .

Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).