Gestão por resultados e performatividade: o SAEB e a política de bonificação na rede estadual de ensino do Piauí
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.21379Parole chiave:
accountability, avaliação em larga escala, performatividade, Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI), política educacionalAbstract
O presente artigo tem como objetivo analisar as exigências de performatividade geradas na gestão por resultados da rede estadual de ensino do Piauí advindas do SAEB e da política de bonificação. O percurso metodológico contempla uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa, com natureza descritiva e explicativa, do tipo bibliográfica, com revisão integrativa e pesquisa documental. Este trabalho integra uma pesquisa maior da Rede de Estudos e Pesquisa em Políticas de Avaliação Educacional e Accountability (REPAE), intitulada “Dispositivos de Inovação e Fortalecimento das Políticas de Accountability Educacional: uma análise do Nordeste brasileiro”. Os resultados apontam um cenário exigente de performatividade advindo da gestão por resultados e da cultura de desempenho intensificada com o SAEB e a política de bonificação implementada na rede estadual de ensino do Piauí, refletindo os efeitos de um cenário de forte responsabilização. Infere-se uma relação intrínseca entre essa busca por resultados da política de desempenho implementada a partir do SAEB, impactando o exercício docente e até sua identidade profissional. Ademais, essa cultura de desempenho nas avaliações externas e em larga escala e os dispositivos de accountability educacional estão sendo utilizados para justificar e consolidar índices defendidos como caracterização única da qualidade educacional no país.
Downloads
Riferimenti bibliografici
BALL, Stephen J. Global Education Inc.: New Policy Networks and the Neo-Liberal Imaginary. Abingdon: Routledge, 2012.
BALL, Stephen J. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação e Realidade, 2010. p. 37-55. https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/15865 Acesso em 20/04/2025).
BALL, S. J.; COLLET-SABÉ, J. Against School: Thinking Education Differently. Switzerland: Springer Nature, 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.191, de 20/09/2024. Diário Oficial da União. Seção 1, nº 184, 23 de setembro de 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/INPDFViewer.pdf Acesso em 20 maio. 2026.
BROOKE, N. Avaliação externa e políticas educacionais: limites e possibilidades. São Paulo: Cortez, 2012.
BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v36n128/v36n128a06.pdf Acesso em 29 mar. 2024.
CARVALHO, W. R. L.; LIMA, L. M.; OLIVEIRA, L.X.; MARINHO, I. da C. Políticas de responsabilização nos sistemas educacionais do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. In: SANTOS, A. L. F.; VIDAL, E. M. (Orgs.) Accountability educacional e mecanismos de responsabilização em estados brasileiros. Em Aberto, Brasília, v. 37, n. 119, p.95-112, jan./mar. 2024. Disponível em: https://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/issue/view/604/296 Acesso em: 23 maio. 2026.
CARVALHO, W. R. L. Avaliação educacional e formação de professores: um percurso histórico. Parnaíba (PI): Acadêmica Editorial, 2024.
HORTA NETO, J. L. As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os estados de Minas Gerais e São Paulo. 2013. 358 f. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/14398. Acesso em: 17 out. 2020.
HORTA NETO, J. L. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras medições em educação até o SAEB de 2005. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid - Espana, v. 42, n. 5, p. 1-13, abr. 2007. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=2289626. Acesso em: 21 set. 2021.
HORTA NETO, J. L. Avaliação externa de escolas e sistemas: questões presentes no debate sobre o tema. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, INEP, Brasília, DF, v. 91, n. 227, p. 84-104, jan./abr 2010. ISSN 2176-6661 Online. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ index.php/RBEP/article/viewFile/1512/1313. Acesso em: 9 de jun. 2025.
OLIVEIRA, D. A.; CLEMENTINO, A. M. As políticas de avaliação e responsabilização no Brasil: uma análise da educação básica nos estados da região Nordeste. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, v. 83, n. 1, p. 143-162, 2020.
OLIVEIRA, L. X. de; COSTA, A. G.; CARVALHO, W. R. L. Desenhos e experiências de políticas de responsabilização escolar no Brasil. Debates em Educação, [S. l.], v. 16, n. 38, p. e16037, 2024. DOI: 10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16037. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/16037 . Acesso em: 26 maio. 2026.
PIAUÍ. Diário Oficial do Estado do Piauí. Decreto nº 20.429, de 23 de dezembro de 2021. Regulamenta o IQEM. Disponível em: https://leis.org/estaduais/pi/piaui/lei/decreto/2021/20429/decreto-n-20429-2021-piaui-dispoe-sobre-o-procedimento-para-a-apuracao-dos Acesso em: 20 maio. 2026
PIAUÍ. Diário Oficial do Estado do Piauí. Lei nº 7.453, de 08 de janeiro de 2021. Institui o PPAIC e o Prêmio Alfa-10. Disponível em: http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20210111 Acesso em: 20 maio. 2026.
PIAUÍ. Diário Oficial do Estado do Piauí. Lei Estadual nº 7.429, de 28 de dezembro de 2020. Cria o ICMS Educação e altera a Lei nº 5.001, de 14 de janeiro de 1988.
PIAUÍ. Diário Oficial do Estado do Piauí. Decreto Estadual Nº 14.624, de 31 de outubro de 2011. Institui o Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi).
SILVA, Divane Oliveira de Moura; CUNHA, Kátia Silva; ALMEIDA, Karla Wanessa Carvalho de. Reconfigurando a justiça social: hegemonia e performatividade da accountability educacional em Pernambuco. Plural, São Paulo, Brasil, v. 32, n. 2, p. 146–166, 2025. DOI: 10.11606/issn.2176-8099.pcso.2025.240846. Disponível em: https://revistas.usp.br/plural/article/view/240846. Acesso em: 05 maio. 2026.
SILVA, C. M. O.; SOARES, V. G.; OLIVEIRA, L. X. Sistema de Avaliação Educacional do Estado do Piauí – Saepi: uma análise da sua trajetória e implementação. In: OLIVEIRA, L. X.; GONÇALVES, M. C. (Org.). Política educacional e gestão da educação. Parnaíba: Acadêmica Editorial, 2023. p. 106-115.
VIDAL, E. M; COSTA, A. G. Sistemas estaduais de avaliação no Nordeste brasileiro. In: SOUZA, A. S.; FRANÇA, M.; ANDRADE, M. E. (orgs). Políticas de educação básica, avaliações de sistemas e financiamento. 2º Volume [Meio Eletrônico], Anpae, Brasília, DF, 2022.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2026 Debates em Educação

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).