O SIMAIS/RN: entre o monitoramento e a responsabilização na educação

Résumé

O artigo analisa as mudanças estruturais do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional do Rio Grande do Norte, o SIMAIS/RN, enfatizando sua configuração atual e os indicativos de responsabilização que vêm sendo adotados, com vistas à melhoria dos resultados educacionais. Metodologicamente, adotou-se neste estudo a revisão bibliográfica, a análise documental e a entrevista semiestruturada com representante da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer. Os resultados indicam que o desenho do SIMAIS passou por significativas reestruturações desde o seu ano de criação, passando de um sistema com instrumentos de avaliação de aprendizagem e institucional da rede estadual de ensino para um sistema com ênfase no monitoramento do processo de aprendizagem dos estudantes nos anos conclusivos de cada etapa escolar, com similaridades ao SAEB. Ademais, o SIMAIS, a partir de 2023, passou a contar com uma avaliação externa específica para os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental, o SIMAIS Alfa, alinhada com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e incluindo os municípios no escopo do sistema. A princípio, os resultados do sistema de avaliação estadual não objetivavam responsabilizar as unidades de ensino e/ou profissionais. Recentemente, porém, vêm sendo adotadas formas de responsabilização por resultados, mesmo que simbólicas, particularmente no que se refere ao SIMAIS Alfa.