A gestão da formação contínua de professores/as em Portugal e sua relação com um currículo justo e democrático

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DOI :

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.20725

Mots-clés :

gestão escolar, formação contínua, currículo democrático

Résumé

O artigo dá conta de um estudo que problematiza a formação contínua de professores/as organizada em Portugal pelos Centros de Formação de Associação de Escolas, criados para responder às necessidades de formação dos/as professores/as dos diversos contextos escolares. Nesta problematização, o estudo objetivou conhecer efeitos que a gestão da formação contínua tem provocado na produção curricular dos/as professores/as do 1° Ciclo de Ensino Básico. Seguindo uma orientação teórico-metodológica que aponta para um caminho não linear e fixo, foi contatada a direção de um Centro de formação contínua e professores/as, ouvidos/as em conversas-entrevistas que evidenciaram: os Centros de Formação de Associação de Escolas ainda resiste na sua função de mobilizar projetos de formações que possam de alguma forma responder às necessidades de formação dos/as professores/as, vivendo, no entanto, na ambivalência de atender, por um lado, às exigências do Ministério da Educação e, por outro, às necessidades reais dos/as professores/as. Percebemos a formação contínua enquanto um phármakon, pois não se fecha numa única significação. Ela produz ao mesmo tempo efeitos que, em algumas situações, são benéficos; e, em outras, maléficos. Em outras palavras, a formação contínua ao mesmo tempo opera enquanto remédio e veneno, e os/as professores/as sentem esses efeitos de modos diferentes na produção do currículo em seus contextos profissionais.

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Références

AZEVEDO, Ana Priscila de Lima Araújo; ALMEIDA, Lucinalva Andrade. Produção curricular de professores da educação básica: operação phármakon nas significações em movimento. Currículo sem Fronteiras, Rio de Janeiro, v. 25, p. e2834, 2025. Disponível em: http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v25.2834. Acesso em: 20 fev. 2026.

BALL, Stephen J. Diretrizes e políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 99-116, 2001. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/255629336_Diretrizes_Politicas_Globais_e_Relacoes_Politicas_Locais_em_Educacao. Acesso em: 20 fev. 2026.

BOLÍVAR, Antonio. La autonomía en la gestión como nuevo modo de regulación. Espacios en Blanco. Revista de Educación, Buenos Aires, v. 19, p. 35-68, 2009. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=384539801004. Acesso em: 21 fev. 2026.

DALE, Roger. A globalização e o desenho do terreno curricular. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 1, n. 1, p. 12-33, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.15687/rec.v1i1.3640. Acesso em: 20 fev. 2026.

DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 2005.

FORMOSINHO, João Manuel; ARAÚJO, Joaquim Machado. Formação contínua de professores em Portugal (1992-2011): os efeitos no desenvolvimento profissional. Educere et Educare, [S. l.], Cascavel, v. 6, n. 11, p. 1-16, 2011. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/4875. Acesso em: 9 maio. 2026.

FRITSCH, Rosangela, LEITE, Carlinda; LIMA, Ruy D'Oliveira. Políticas curriculares e suas articulações na perspectiva de uma educação democrática. Educação em revista, Belo Horizonte, v. 38, p. e36572, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/mrLWxdVLbTCmVf4BTf4Xh8c/?lang=pt. Acesso em: 20 fev. 2026.

IMBERNÓN, Francisco. Formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed, 2010.

LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa; FIGUEIREDO, Carla. Challenges of curricular contextualisation: Teachers’ perspectives. The Australian Educational Researcher,North Ryde, v. 45, p. 435-453, 2018. Advance online publication. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s13384-018-0271-1. Acesso em: 21 fev. 2026.

LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa; FIGUEIREDO, Carla. National curriculum vs curricular contextualisation: teachers’ perspectives, Educational Studies, Abingdon, v. 46, n. 3, p. 259-272, 2019. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/03055698.2019.1570083. Acesso em: 20 fev. 2026.

LEITE, Carlinda; MONTEIRO, Angélica; SAMPAIO, Marta. Inclusão e justiça social nas escolas portuguesas: discursos políticos e de avaliação. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, Madrid, v. 12, n. 2, p. 95-114, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.15366/riejs2023.12.2.0. Acesso em: 20 fev. 2026.

LIMA, L. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária?. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n.129, p. 1067-1083. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170. Acesso em: 21 fev. 2026.

LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. São Paulo: Cortez, 2025.

LOPES, Alice Casimiro; BORGES, Verônica. Formação docente, um projeto impossível. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 157, p. 486-507, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/. Acesso em: 20 fev. 2026.

LOPES, Alice; MACEDO, Elizabeth. Teorias do Currículo. São Paulo: Cortez Editora, 2011.

MARINHO, Paulo; LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa. “GERM infecioso” nas culturas escolares: possibilidades e limites da política de autonomia e flexibilização curricular em Portugal. Currículo sem Fronteiras, v. 19, n. 3, p. 923-943, 2019. Disponível em: https://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v19.n3.07. Acesso em: 3 abr. 2026.

MELO, Maria Julia Carvalho de; ALMEIDA, Lucinalva Andrade Ataíde de; LEITE, Carlinda. Currículos de formação de professores: o poder de agência em questão. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 48, e248184, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/Bzd4JbzmXBDLP3tMYFgQGHb/?lang=pt. Acesso em: 21 fev. 2026.

MELO, Maria Julia Carvalho de; ALMEIDA, Lucinalva Andrade Ataíde de; LEITE, Carlinda. Negociação das políticas/práticas curriculares: o desenvolvimento profissional de professores(as) orientado para a decisão curricular. Educar em Revista, Curitiba, v. 39, n.e87031, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1984-0411.87031. Acesso em: 20 fev. 2026.

NÓVOA, António. Para una formación de profesores construida dentro de la profesión Towards a teacher training developed inside the profession. Revista de educación, Madrid, v. 350, p. 203-218, 2009. Disponível em: https://www.educacionfpydeportes.gob.es/revista-de-educacion/numeros-revista-educacion/numeros-anteriores/2009/re350/re350-09.html. Acesso em: 21 fev. 2026.

ROMANOWSKI, Joana Paulin; MARTINS, Pura Lúcia Oliver. Formação continuada: contribuições para o desenvolvimento profissional dos professores. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 10, n. 30, p. 285-300, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.7213/rde.v10i30.2416. Acesso em: 20 fev. 2026.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro. Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores. Diário da República: I série, n.º 29, 11 fev. 2014. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/22-2014-570766. Acesso em: 20 fev. 2026.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 127/2015, de 7 de julho. Aprova as regras a que obedece a constituição e o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE). Diário da República: série I, n.º 130, Lisboa, p. 4330-4338, 7 jul. 2015. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/analise-juridica/decreto-lei/127-2015-69736208. Acesso em: 9 maio 2026.

SANTOS, Geniana; BORGES, Verônica; LOPES, Alice Casimiro. Formação de professores e reformas curriculares: entre projeções e normatividade. Linhas Críticas, Brasília, v. 25, p. e 26200, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas. Acesso em: 20 fev. 2026.

SILVA, Maria Angélica da. Práticas de traduções curriculares docentes: rastros do currículo da formação de professores. 2020. 258f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37716. Acesso em: 21 fev. 2026.

SOUZA, Ângelo Ricardo. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 3, p. 123-140, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-46982009000300007. Acesso em: 21 fev. 2026.

SOUZA, Jamile Cantuária de; NOVAIS, Valéria Silva de MoraisFormação continuada da rede estadual amapaense: uma análise a partir do Plano Estadual de Educação (2015-2025). Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 51, p. e284979, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-. Acesso em: 21 fev. 2026.

TORRES, Leonor Lima; PALHARES, José A. Estilos de liderança e escola democrática. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 14, p. 77-99, 2009. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/1109. Acesso em: 21 fev. 2026.

TRINDADE, Rui. Os centros de formação das associações de escolas: 25 anos depois…In: MACHADO, Eusébio André; SOUSA, João Carlos (org.). Formação contínua de professores em Portugal – de ontem para amanhã: 25 anos da criação dos Centros de Formação de Associação de Escolas. Porto: De Facto Editores, 2018. p. 79-87.

VELOSO, Tamires Bezerra; ALMEIDA, Lucinalva Andrade. Processos de negociações, articulações de políticas e práticas curriculares no cenário pandêmico da COVID-19. Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 15, n. 2, p. 1-16, 2022. Disponível emhttps://doi.org/10.15687/rec.v15i2.62480. Acesso em: 20 fev. 2026.

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Publié-e

2026-06-05

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LEITE, Carlinda; ALMEIDA, Lucinalva Andrade Ataíde de; VELOSO, Tamires Barros. A gestão da formação contínua de professores/as em Portugal e sua relação com um currículo justo e democrático. Debates em Educação, [S. l.], v. 18, n. 40, p. 1–18, 2026. DOI: 10.28998/2175-6600.2026v18n40.20725. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/20725. Acesso em: 24 juin. 2026.

Numéro

Rubrique

Dossiê: construindo democracia na educação: experiências Afro-Ibero-Americanas de gestão participativa