Os movimentos do Projeto Político Pedagógico: o projetar e o enfrentamento da Violência Sexual Intrafamiliar contra crianças e adolescentes em comunidade de assentamento ribeirinho

Résumé

As crianças e os/as adolescentes constituem o grupo mais vulnerável à violência sexual no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2025. A instituição educativa tem, portanto, a responsabilidade de identificar possíveis casos de violência, orientar e fornecer conhecimentos necessários para a proteção das crianças, desde a infância, e dos/as adolescentes, além de notificar casos suspeitos ou revelados aos órgãos competentes. Assim sendo, este artigo apresenta a análise da construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma escola de assentamento ribeirinha, no sul do Amazonas, por meio de formação colaborativa e ações de enfrentamento da violência sexual intrafamiliar (VSI). Por meio de pesquisa-ação crítico-colaborativa, foram pontuados processos dialógicos, lúdicos, de escuta sensível de educadores, crianças e adolescentes, fomentando a rede de proteção da infância no âmbito do currículo escolar e de ações de enfrentamento da VSI. Dentre os resultados, foi proposta a elaboração de um Plano de Ação e foi criado um Protocolo de Enfrentamento da VSI, construído de maneira coletiva junto ao PPP da escola, documento que irá subsidiar a prática pedagógica. O protocolo apresenta, detalhadamente, orientações sobre as atribuições da escola, mostrando como se posicionar e agir com as possíveis vítimas de VSI. Buscou-se, desse modo, envolver e sensibilizar, de diferentes formas, os sujeitos em relação à proteção de crianças e adolescentes, esclarecer quais são os procedimentos adequados e como agir diante de casos suspeitos ou de revelações de VSI.