Encceja as an ideological device: reproduction of inequalities in adult education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.20565

Keywords:

Encceja, Youth and Adult Education, public educational policies, certification, social inequalities

Abstract

This study analyzes the National Exam for Certification of Youth and Adult Skills (Encceja) as a public certification policy in Youth and Adult Education (EJA) from a Marxist perspective. It seeks to investigate how the exam reproduces educational and social inequalities, serving capitalist logic by managing poverty and regulating the working class, under the guise of democratizing education. A qualitative, interpretative, and analytical approach is adopted, through bibliographic and documentary research, with critical content analysis of theoretical (Marx and Engels, 2007; Rummert, 2011; Rummert, Algebaile and Ventura, 2013; Kosik, 1969) and official (Law of Guidelines and Bases of National Education and ministerial orders). The results reveal the prioritization of minimum competencies geared toward the labor market, undermining comprehensive education and perpetuating structural exclusions. The dialectical discussion confirms its ideological function of reproducing class hierarchies, proposing a counter-hegemonic EJA to overcome this reproductive logic and foster alternatives in Brazilian education.

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Author Biographies

Lorena Moreira de Sousa , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda Bolsista em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias, licenciada, participa do grupo de pesquisa Trabalho, História, Educação e Política Educacional (THEPE) — HISTEDBR/Baixada. UERJ/FEBF. Linha Políticas Educacionais, Escolas e Seus Sujeitos.

Celeste das Graças Oliveira Macruz , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias, pedagoga, orientadora educacional da Rede Municipal de Duque de Caxias, participa do grupo de pesquisa Trabalho, História, Educação e Política Educacional (THEPE) — HISTEDBR/Baixada. UERJ/FEBF. Linha Políticas Educacionais, Escolas e Seus Sujeitos.

Gilcilene Damasceno Barão, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui graduação em Pedagogia (UERJ), mestrado (UERJ) e doutorado (UNICAMP). É professora associada e procientista da UERJ e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em periferias e do Grupo de Pesquisa Trabalho, História, Educação e Política Educacional (THEPE) — HISTEDBR/Baixada.

References

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 set. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Portaria nº 44, de 10 de março de 2005. Dispõe sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Disponível em: https://www.semesp.org.br/legislacao/migrado1874/. Acesso em: 20 set. 2025.

ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010.

FERNANDES, Marcos Vinicius Reis; ALVARENGA, Marcia Soares de. O gerencialismo na educação pública estadual do RJ e seus efeitos na juvenilização da EJA. Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora: UFJF, v. 12, n. 1, p. 1-15, e34236, jan./jun. 2022. ISSN 2237-9444. https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/34236/24338. Acesso em: 20 set. 2025.

GATTO, Carmen Isabel. O processo de definição das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos: participação democrática das agências do campo recontextualizador oficial. 2008. 265 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/16924. Acesso em: 20 set. 2025.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

RUMMERT, Sonia Maria; ALGEBAILE, Eveline; VENTURA, Jaqueline. Educação da classe trabalhadora brasileira: expressão do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro: ANPED, v. 18, n. 54, p. 717-738, set./dez. 2013. ISSN 1413-2478. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000300011. Acesso em: 20 set. 2025.

RUMMERT, Sonia Maria. Educação de jovens e adultos trabalhadores e a produção social da existência. In: TIRIBA, Lia; CIAVATTA, Maria (Orgs.). Trabalho e educação de jovens e adultos. Brasília: Liber Livro, 2011. p. 137-163.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

SOUSA, Lívia Aparecida Oliveira de Moraes; CARNEIRO, Maria Esperança Fernandes; SCHÜTZ, Jenerton Arlan; SOUSA, Marcos de Moraes. Financiamento e matrícula na Educação de Jovens e Adultos em Goiás: evolução ou desmonte? Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, Fortaleza: UECE, v. 7, p. e13279, 2025. ISSN: 2675-519X. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/13279. Acesso em: 20 set. 2025.

VENTAPANE, Thamyres Cristina Silva. Educação de Jovens e Adultos: Algumas considerações sobre o ENCCEJA e sobre a experiência em sala de aula. 2019. 66 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Matemática) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://sca.profmat-sbm.org.br/busca_tcc_det.php?id=160500511. Acesso em: 20 set. 2025.

VENTURA, Jaqueline. A trajetória histórica da educação de jovens e adultos trabalhadores. In: TIRIBA, Lia; CIAVATTA, Maria (Orgs.). Trabalho e educação de jovens e adultos. Brasília: Liber Livro, 2011. p. 57-97.

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Published

2026-02-23

How to Cite

SOUSA , Lorena Moreira de; MACRUZ , Celeste das Graças Oliveira; BARÃO, Gilcilene Damasceno. Encceja as an ideological device: reproduction of inequalities in adult education. Debates em Educação, [S. l.], v. 18, n. 40, p. 1–21, 2026. DOI: 10.28998/2175-6600.2026v18n40.20565. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/20565. Acesso em: 6 apr. 2026.

Issue

Vol. 18 No. 40 (2026)

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