Human Rights and Critical Interculturality in Education: implications for the curriculum

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.20563

Keywords:

curriculum, human rights, critical interculturality, citizenship

Abstract

Education, a human and social right guaranteed in the United Nations Covenant and the 1988 Brazilian Federal Constitution, is an indispensable condition for access to and the realization of other rights. In this sense, the fulfillment of civil, political, social, economic, and cultural rights stems from what is established in education, especially through the content included in its curricula, since this is a fertile ground for the affirmation of citizenship. Therefore, this article aims to problematize Human Rights and critical interculturality in education and their implications for the curriculum. This is a bibliographical research, based on the discussions of Dallari (2004), Casali (2014), Bobbio (2004), Gimeno Sacristán (2007), Walsh (2009), and on international and national legal documents. This problematization indicates that education should be offered from a holistic perspective, encompassing the form and conditions (content) necessary for the full exercise of citizenship in educational spaces, strengthening the formation of an increasingly democratic society.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Márcia Maria Rodrigues Uchôa , Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Educação: Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2019); Mestra em Ciências da Linguagem pela Universidade Federal de Rondônia - Unir (2010); Especialista em Psicopedagogia e Gestão Escolar pelo Instituto Cuiabano de Educação - ICE (2007) e Licenciada em Pedagogia pela Unir (2003). Realizou estágio de pós-doutoramento na PUC-SP com o tema: Fronteiras do Currículo (2022), sob a supervisão do Prof. Dr. Alípio Márcio Dias Casali. É Professora Adjunta do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação do Campus de Porto Velho (Daced-PVH) da Unir, é Editora-chefe da Revista Práxis Pedagógica (RPP) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e Professora Permanente nos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e em Educação Escolar Profissional (PPGEEProf.). Atua como Editora gerente da Revista e-Curriculum, do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo da PUC-SP.

Jerry Adriano Villanova Chacon , Faculdade Sesi-SP de Educação

Doutor em Educação: Currículo - PUC-SP, 2021. Mestre em Educação: Currículo - PUC-SP, 2017. Licenciado em Filosofia pela UNIFAI, em Pedagogia pela UNINOVE e em Letras pela UNIJALES. Especialista em Ensino Religioso, Psicopedagogia e Direito Educacional. Atuação como professor no Ensino Médio e Ensino Superior. Parecerista ad hoc: Revista e-Curriculum (PUC-SP), Revista Práxis Pedagógica (RPP) - Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Seminário Internacional Web Currículo/PUC-SP e do Congresso Nacional de Educação (CONEDU - UEPB). Atualmente é professor de graduação e de pós-graduação da Faculdade SESI-SP de Educação no Departamento Acadêmico de Linguagens e Códigos, bem como, coordenador do curso.

Angélica Ramacciotti , Instituto Paulo Freire

Doutora e Mestra em Educação: Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), licenciada em Pedagogia pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) e jornalista pela Universidade Católica de Santos (UniSantos). Integra a Rede Freireana de Pesquisadores, vinculada à Cátedra Paulo Freire da PUC-SP, onde foi professora colaboradora da disciplina: "Cátedra Paulo Freire: o pensamento de Freire como referência para a docência e a pesquisa". Atualmente é integrante do Conselho Editorial do Instituto Paulo Freire, onde foi coordenadora de Comunicação e atuou na formação de professores. Colabora com a Editora da Fundação Perseu Abramo, no processo editorial que inclui preparação de textos e revisão de linguagem. É parecerista ad hoc das revistas e-Curriculum (A2) e Educação e Cultura Contemporânea (A2). Também trabalhou na criação e no desenvolvimento da revista Paidéi@ - Revista Científica de Educação a Distância, Antes da trajetória como pesquisadora, foi colunista no Jornal A Tribuna e adquiriu experiência como jornalista em outros veículos de comunicação. Trabalha na perspectiva da educação crítico-emancipatória, inspirada na Pedagogia de Paulo Freire, com ênfase para políticas públicas, currículo e formação de professores.

References

ARROYO, Miguel G. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2013.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jul. 2023.

BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Brasília: Presidência da República, [1992]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 18 jul. 2023.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria (orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 13-37.

CARBONARI, Paulo César. Educação em Direitos Humanos: esboço de reflexão conceitual. In: BITTAR, Eduardo C. B. (org.). Direitos humanos no século XXI: cenários de tensão. Rio de Janeiro: Forense Universitária; São Paulo: Andhep; Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008. p. 152-163.

CASALI, Alípio Márcio Dias. Descolonização e Direitos Humanos na Educação. Revista de Educação Pública, v. 23, n. 53/1, p. 259–279, 2014. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/1617. Acesso em: 17 jan. 2026.

CASALI, Alípio Márcio Dias; PEREIRA, Sueli Borges. O Reconhecimento mútuo como conceito e como política curricular. In: CASALI, Alípio Márcio Dias; CASTILHO, Suely Dulce de (orgs.). Diversidade na educação: implicações curriculares. São Paulo: Educ, 2016. p. 19-39.

CASALI, Alípio Márcio Dias; CASTILHO, Suely Dulce de (orgs.). Diversidade na educação: implicações curriculares. São Paulo: Educ, 2016.

CASALI, Alípio Márcio Dias, UCHÔA, Márcia Maria Rodrigues. Currículo e Fronteiras: intertextos. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 21, p. 1-22, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2023v21e58786. Acesso em: 30 ago. 2023.

CHACON, Jerry Adriano Villanova; NUNES, Hugo; MARTINS, Luis Paulo. Cabo Verde e Brasil: uma educação para além dos colonialismos. In: PRUDENTE, Celso Luiz; ALMEIDA, Rogério de; NETO, João Clemente de Souza (orgs.). Cabo Verde no imaginário brasileiro. São Paulo: Feusp, 2025. p. 220-235. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1751/1598/6432. Acesso em 18 de jan. 2026.

CHIZZOTTI, Antonio. As finalidades dos sistemas de educação brasileiros. Revista Educação em Questão, Natal, v. 58, n. 55, p. 1-19, e-19288, jan./mar. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoem-questao/article/view/19288/12485. Acesso em: 20 jan. 2021.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2004.

DUSSEL, Enrique. 20 Teses de Política. São Paulo: Expressão Popular /Buenos Aires, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales – Clacso, 2007.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 59. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

GENRO; Maria Elly Herz; ZITKOSKI, Jaime José. Educação e direitos humanos numa perspectiva intercultural. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 23, n. 41, p. 237-245, jan./jun. 2014. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/840/0. Acesso em: 14 mar. 2024.

GIMENO SACRISTÁN, José. Proposta de diretrizes para o desenvolvimento do currículo baseado no direito à educação. In: GIMENO SACRISTÁN, José. A educação que ainda é possível: ensaios sobre uma cultura para a educação. Porto Alegre: Artmed, 2007. p. 133-152.

LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre a colonialidade do ser: contribuições para o desenvolvimento de um conceito. Rio de Janeiro: Via Verita, 2022.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 02 jul. 2023.

ONU. Organização das Nações Unidas. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1966. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20os%20Direitos%20Econ%C3%B3micos,%20Sociais%20e%20Culturais.pdf. Acesso em: 17 jul. 2023.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais - Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 107-130.

RAMACCIOTTI, Angélica Santos. A prática de diálogo em Paulo Freire na educação on-line, uma pesquisa bibliográfica digital: aproximações. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquiv o=11091. Acesso em: 26 ago. 2025.

SILVA, Cristóvão Teixeira Rodrigues; BANDEIRA, João Adolfo Ribeiro; MENEZES, Antonio Basilio Novaes Thomaz de. Educação para uma Cultura de Direitos Humanos: compartilhamento intersubjetivo de valores. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 40, 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698-35867. Acesso em: 01 ago. 2025.

UCHÔA, Márcia Maria Rodrigues. Educação em Direitos Humanos e Educação Intercultural: apontamentos e aproximações freireanas. Educação, Santa Maria, v. 46, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/44454. Acesso em: 01 out. 2021.

UCHÔA, Márcia Maria Rodrigues. Educação e direitos humanos: um diálogo em defesa da dignidade humana. In: BOTTEGA, Clarissa et al. Educação e Direitos. Vol. 1. Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2022. p. 336-350.

UCHÔA, Márcia Maria Rodrigues; CHACON, Jerry Adriano Villanova; VILELLA, Mariana. As ocupações escolares de 2015 e 2016 pela leitura da Ética da Libertação. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 20, n. 57, p. 156–174, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/42967. Acesso em: 18 jan. 2026.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y educación intercultural. Quito: Universidad Andina Simón Bolívar / Abya Yala, 2009. Disponível em: https://sermixe.org/wp-content/uploads/2020/08/Lectura10.pdf. Acesso em: 11 de set. 2025.

WALSH, Catherine. Interculturalidad y (de)colonialidad: Perspectivas críticas y políticas. Visão Global, Joaçaba, v. 15, n. 1-2, p. 61-74, jan./dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/visaoglobal/article/view/3412. Acesso em: 11 de set. 2025.

Downloads

Published

2026-02-23

How to Cite

UCHÔA , Márcia Maria Rodrigues; CHACON , Jerry Adriano Villanova; RAMACCIOTTI , Angélica. Human Rights and Critical Interculturality in Education: implications for the curriculum. Debates em Educação, [S. l.], v. 18, n. 40, p. 1–20, 2026. DOI: 10.28998/2175-6600.2026v18n40.20563. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/20563. Acesso em: 6 apr. 2026.

Issue

Vol. 18 No. 40 (2026)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2026 Debates em Educação

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .

Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).