The National Common Curriculum Base and the centrality of the curriculum in competencies: an analysis of the appropriations by teachers of the initial years of elementary education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.20562

Keywords:

curriculum, competencies, BNCC, appropriations, elementary school

Abstract

This article aims to discuss the results of research on the National Common Curricular Base (BNCC), emphasizing the centrality of the concept of competence. It analyzes the appropriations made by Elementary School teachers (Early Years) through the lens of Critical Curriculum Theory and Historical-Critical Pedagogy, considering the contradictions and the totality of its political-ideological scope within Elementary Education, which served as the landscape for our analysis based on the study of the referenced documents. The results indicate a predominance of standardized practices, rationalization, and the incorporation of corporate logic and "efficientism" geared toward rewards. Furthermore, the findings point to a reduction in teacher autonomy and highlight the emergence of a need for initial and continuing teacher education grounded in a historical, dialectical, and critical theoretical-methodological perspective, aiming to prioritize scientific and cultural knowledge within the curriculum.

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Author Biographies

Terezinha de Jesus Amaral da Silva, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão; Integra o Grupo de Pesquisa: Escola, Currículo e Formação Docente na Linha de Pesquisa: Instituições Educativas, Currículo, Formação e Trabalho Docente. É Professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual do Maranhão. Professora e pesquisadora das áreas de Currículo; Letramento e Alfabetização; Fundamentos e Metodologia da Educação de Jovens, adultos e Educação em Espaços Não Escolares. Professora/Orientadora do Programa Ensinar (UEMA,2024). integra o Colegiado do Curso de Pedagogia 2016 a 2024), o Núcleo Estruturante do referido curso e a Comissão de Estruturação do Programa da Universidade Aberta Intergeracional-UNABI/UEMA, bem como seu Núcleo Estruturante(2020). 

Lélia Cristina Silveira de Moraes, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)/Programa de Pós-graduação em Educação

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão (1985), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (2001) e Doutorado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2006). Atualmente é professora associada da Universidade Federal do Maranhão, com atuação na graduação e pós-graduação em educação. É membro do Grupo de Pesquisa Escola, Currículo e Formação Docente. Editora da Revista Educação e Emancipação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMA, desde 2011. Integra o Conselho Gestor do Portal de Periódicos UFMA. Integra o Fórum de Editores de Periódicos da Área da Educação.

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Published

2026-02-23

How to Cite

SILVA, Terezinha de Jesus Amaral da; MORAES, Lélia Cristina Silveira de. The National Common Curriculum Base and the centrality of the curriculum in competencies: an analysis of the appropriations by teachers of the initial years of elementary education. Debates em Educação, [S. l.], v. 18, n. 40, p. 1–23, 2026. DOI: 10.28998/2175-6600.2026v18n40.20562. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/20562. Acesso em: 21 may. 2026.

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Vol. 18 No. 40 (2026)

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