Os movimentos do Projeto Político Pedagógico: o projetar e o enfrentamento da Violência Sexual Intrafamiliar contra crianças e adolescentes em comunidade de assentamento ribeirinho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.21187

Palavras-chave:

currículo, educação do campo, das terras, das águas e das florestas, pesquisa-ação crítico-colaborativa, violência contra crianças e adolescentes

Resumo

As crianças e os/as adolescentes constituem o grupo mais vulnerável à violência sexual no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2025. A instituição educativa tem, portanto, a responsabilidade de identificar possíveis casos de violência, orientar e fornecer conhecimentos necessários para a proteção das crianças, desde a infância, e dos/as adolescentes, além de notificar casos suspeitos ou revelados aos órgãos competentes. Assim sendo, este artigo apresenta a análise da construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma escola de assentamento ribeirinha, no sul do Amazonas, por meio de formação colaborativa e ações de enfrentamento da violência sexual intrafamiliar (VSI). Por meio de pesquisa-ação crítico-colaborativa, foram pontuados processos dialógicos, lúdicos, de escuta sensível de educadores, crianças e adolescentes, fomentando a rede de proteção da infância no âmbito do currículo escolar e de ações de enfrentamento da VSI. Dentre os resultados, foi proposta a elaboração de um Plano de Ação e foi criado um Protocolo de Enfrentamento da VSI, construído de maneira coletiva junto ao PPP da escola, documento que irá subsidiar a prática pedagógica. O protocolo apresenta, detalhadamente, orientações sobre as atribuições da escola, mostrando como se posicionar e agir com as possíveis vítimas de VSI. Buscou-se, desse modo, envolver e sensibilizar, de diferentes formas, os sujeitos em relação à proteção de crianças e adolescentes, esclarecer quais são os procedimentos adequados e como agir diante de casos suspeitos ou de revelações de VSI.

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Biografia do Autor

Liliane Castro de Souza, Secretaria Municipal de Educação - Humaitá - AM

Possui graduação em Pedagogia  pela Universidade Federal do Amazonas (2014). Atualmente é professora - Secretaria Municipal de Educação do Município de Humaitá (SEMED). Mestra em Ensino de Ciências e Humanidades pela Universidade Federal do Amazonas (2022).Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Infantil -GPEDIN/CNPq, participa do Projeto de Pesquisa Educação Infantil: políticas e práticas e, da pesquisa  Político Pedagógico como Partícipe no Enfrentamento à Violência Sexual Intrafamiliar contra a criança e/o adolescente na Escola Municipal do Campo no Interior do Amazonas.

Zilda Glaucia Elias Franco, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Professora Associada da Universidade Federal do Amazonas (IEAA/UFAL/Brasil), atuando na Graduação em Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Humanidades (PPGECH/IEAA/UFAM). Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação de Tangará da Serra (ITEC-1994), Especialista em Língua Portuguesa e Literatura pela Universidade do Estado de Mato Grosso, (UNEMAT-2001), Mestre em Ciências da Educação na Universidad Autónoma de Asunción revalidado pela Universidade Estácio de Sá - RJ (2010), Doutora Em Educação: Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2018) e Pós-doutorado na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Infantil, Formação de Professores, Educação do Campo, Currículo. Coordenadora do GPEDIN - Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Infantil (CNPq/IEAA/UFAM)). Participa Grupo de Educação e Pesquisa em Justiça Curricular-GEPEJUC (PUC/SP). Coordena a Rede de Pesquisas Infâncias e Crianças da Amazônia SAMAÚMA.

Juliana Fonseca de Oliveira Neri, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Pós-doutoranda em Educação na UFRGS. Doutora em Educação: Currículo pela PUC - SP, na Linha de Pesquisa de Políticas Públicas e Reformas Educacionais e Curriculares com bolsa CNPq para desenvolver a pesquisa: ''Currículo escolar e enfrentamento à violência sexual intrafamiliar contra a criança e o adolescente no município de São Paulo''. Mestre pela mesma linha com a pesquisa: ''Possibilidades e limites da escola frente a situações de violência doméstica contra crianças e adolescentes: um estudo no ensino fundamental I da rede municipal de Osasco (SP)''. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade de São Paulo, especialização em Educação Comunitária e curso de extensão em Democracia, políticas públicas e participação II pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é professora do Programa de Pós graduação em Educação: Currículo da PUC - SP e do Programa Mestrado Profissional em Práticas Docentes no Ensino Fundamental da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes). Leciona nas disciplinas Teoria do Currículo, Políticas Públicas Implementadas no Ensino Fundamental e Gestão da Educação Básica e a escola. Também é professora do curso de pedagogia e licenciaturas EaD na Unimes. Atuou como formadora na Rede municipal de Educação de Diadema (onde foi Diretora de Formação); como Assessora da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (Núcleo técnico de Currículo / NAAPA - Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem); como professora do curso de Pedagogia presencial na FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas) e como Mediadora de Ensino Presencial na UNIVESP. Atuou também na coordenação da área de Educação Cidadã do Instituto Paulo Freire e no CEDHECA Paulo Freire. Tem experiência na área de Educação, com ênfase na Educação em Direitos Humanos, prevenção à violência doméstica e violência sexual, em planejamento e gestão democrática, exercício da cidadania desde a infância e avaliação educacional e institucional. Já atuou na coordenação pedagógica da rede particular (educação infantil), como professora da rede particular e de uma obra social por 10 anos (no acompanhamento de crianças da rede pública de ensino) e como formadora de educadores e educandos num abrigo na região central de São Paulo.

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Publicado

2026-08-20

Como Citar

SOUZA, Liliane Castro de; FRANCO, Zilda Glaucia Elias; NERI, Juliana Fonseca de Oliveira. Os movimentos do Projeto Político Pedagógico: o projetar e o enfrentamento da Violência Sexual Intrafamiliar contra crianças e adolescentes em comunidade de assentamento ribeirinho. Debates em Educação, [S. l.], v. 18, n. 40, p. 1–25, 2026. DOI: 10.28998/2175-6600.2026v18n40.21187. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/21187. Acesso em: 21 ago. 2026.

Edição

v. 18 n. 40 (2026)

Seção

Dossiê: temas sensíveis na infância – diálogos interdisciplinares

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