O Encceja como dispositivo ideológico: reprodução das desigualdades na EJA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.20565

Palavras-chave:

Encceja, Educação de Jovens e Adultos, políticas públicas educacionais, certificação, desigualdades sociais

Resumo

Este estudo analisa o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) como política pública de certificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir da perspectiva marxista. Busca-se investigar de que modo o exame reproduz desigualdades educacionais e sociais, servindo à lógica capitalista ao gerenciar a pobreza e regular a classe trabalhadora, sob a aparência de democratização da educação. Adota-se abordagem qualitativa, interpretativa e analítica, por meio de estudo bibliográfico e documental, com análise crítica de conteúdo de fontes teóricas (Marx e Engels, 2007; Rummert, 2011; Rummert, Algebaile e Ventura, 2013; Kosik, 1969) e oficiais (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e portarias ministeriais). Os resultados revelam a priorização de competências mínimas voltadas ao mercado de trabalho, esvaziando a formação integral e perpetuando exclusões estruturais. A discussão dialética confirma sua função ideológica de reprodução de hierarquias de classe, propondo uma EJA contra-hegemônica para superar essa lógica reprodutora e fomentar alternativas na educação brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lorena Moreira de Sousa , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda Bolsista em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias, licenciada, participa do grupo de pesquisa Trabalho, História, Educação e Política Educacional (THEPE) — HISTEDBR/Baixada. UERJ/FEBF. Linha Políticas Educacionais, Escolas e Seus Sujeitos.

Celeste das Graças Oliveira Macruz , Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias, pedagoga, orientadora educacional da Rede Municipal de Duque de Caxias, participa do grupo de pesquisa Trabalho, História, Educação e Política Educacional (THEPE) — HISTEDBR/Baixada. UERJ/FEBF. Linha Políticas Educacionais, Escolas e Seus Sujeitos.

Gilcilene Damasceno Barão, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui graduação em Pedagogia (UERJ), mestrado (UERJ) e doutorado (UNICAMP). É professora associada e procientista da UERJ e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em periferias e do Grupo de Pesquisa Trabalho, História, Educação e Política Educacional (THEPE) — HISTEDBR/Baixada.

Referências

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 set. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Portaria nº 44, de 10 de março de 2005. Dispõe sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Disponível em: https://www.semesp.org.br/legislacao/migrado1874/. Acesso em: 20 set. 2025.

ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010.

FERNANDES, Marcos Vinicius Reis; ALVARENGA, Marcia Soares de. O gerencialismo na educação pública estadual do RJ e seus efeitos na juvenilização da EJA. Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora: UFJF, v. 12, n. 1, p. 1-15, e34236, jan./jun. 2022. ISSN 2237-9444. https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/34236/24338. Acesso em: 20 set. 2025.

GATTO, Carmen Isabel. O processo de definição das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos: participação democrática das agências do campo recontextualizador oficial. 2008. 265 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/16924. Acesso em: 20 set. 2025.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

RUMMERT, Sonia Maria; ALGEBAILE, Eveline; VENTURA, Jaqueline. Educação da classe trabalhadora brasileira: expressão do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro: ANPED, v. 18, n. 54, p. 717-738, set./dez. 2013. ISSN 1413-2478. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000300011. Acesso em: 20 set. 2025.

RUMMERT, Sonia Maria. Educação de jovens e adultos trabalhadores e a produção social da existência. In: TIRIBA, Lia; CIAVATTA, Maria (Orgs.). Trabalho e educação de jovens e adultos. Brasília: Liber Livro, 2011. p. 137-163.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

SOUSA, Lívia Aparecida Oliveira de Moraes; CARNEIRO, Maria Esperança Fernandes; SCHÜTZ, Jenerton Arlan; SOUSA, Marcos de Moraes. Financiamento e matrícula na Educação de Jovens e Adultos em Goiás: evolução ou desmonte? Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, Fortaleza: UECE, v. 7, p. e13279, 2025. ISSN: 2675-519X. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/13279. Acesso em: 20 set. 2025.

VENTAPANE, Thamyres Cristina Silva. Educação de Jovens e Adultos: Algumas considerações sobre o ENCCEJA e sobre a experiência em sala de aula. 2019. 66 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Matemática) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://sca.profmat-sbm.org.br/busca_tcc_det.php?id=160500511. Acesso em: 20 set. 2025.

VENTURA, Jaqueline. A trajetória histórica da educação de jovens e adultos trabalhadores. In: TIRIBA, Lia; CIAVATTA, Maria (Orgs.). Trabalho e educação de jovens e adultos. Brasília: Liber Livro, 2011. p. 57-97.

Downloads

Publicado

2026-02-23

Como Citar

SOUSA , Lorena Moreira de; MACRUZ , Celeste das Graças Oliveira; BARÃO, Gilcilene Damasceno. O Encceja como dispositivo ideológico: reprodução das desigualdades na EJA. Debates em Educação, [S. l.], v. 18, n. 40, p. 1–21, 2026. DOI: 10.28998/2175-6600.2026v18n40.20565. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/20565. Acesso em: 5 abr. 2026.

Edição

Seção

Artigos