O (re) ordenamento da educação conquistense entre 1945 e 1963:
The (re)organization of education in conquista between 1945 and 1963: the strengthening of federalism at the local level
DOI:
https://doi.org/10.28998/rchv17n33.2026.0003Keywords:
public education policies; federalism; local history; municipality.Abstract
This article presents an excerpt from a study that sought to investigate public education policies in the municipality of Vitória da Conquista, Bahia, between 1945 and 1963, and the changes that occurred in local education as a result of these policies, based on the theoretical and methodological contributions proposed by French New History. It is known that research in the field of Brazilian educational history often gives greater emphasis to macro issues in education, leaving less space for local issues. In a reverse movement, this text presents a discussion about public policies aimed at organizing education in the municipality of Bahia, focusing on educational legislation as an instrument for (re)organizing education, ranging from the creation of public competitions to curricular proposals, without hiding the strategies articulated by intellectuals and local leaders in favor of an educational structure that would include Vitória da Conquista among the developed municipalities. The research did not fail to recognize the municipality as a political-administrative entity with a life of its own, however, articulated with political and educational actions at the state/national level inherent to the federal state model. We conclude by identifying that in Vitória da Conquista, the connection between education and development proved to be linked to the political culture of dealing with educational issues by local public authorities.
Downloads
References
ABRUCIO, Fernando Luiz. Os Barões da Federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998.
BAHIA. Governo do Estado. Lei nº 1.846, de 14 de agosto de 1925. Reforma a Instrucção Publica do Estado. Salvador: Leis do Estado da Bahia, Imprensa Oficial do Estado, 1925. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/134871. Acesso em: 10 jul. 2019.
BAHIA. Governo do Estado. Constituição baiana. Salvador: Ministério Público do Estado da Bahia, 1947. Disponível em: http://www.mp.ba.gov.br/institucional/legislacao/constituicao_bahia. pdf. Acesso em: 05 jun. 2019.
BAHIA. Governo do Estado. Lei estadual nº 557, de 25 de maio de 1953. Autoriza a admissão de professores primários leigos, para preenchimento de cadeiras vagas no interior do Estado. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-557-de-25-de-maio-de-1953. Acesso em: 11 de outubro de 2018.
BAHIA. Governo do Estado. Lei nº 1.962-A, de 16 de setembro de 1963. Lei Orgânica do Ensino da Bahia. Salvador: Imprensa Oficial, 1963. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-1962-a-de-16-de-setembro-de-1963. Acesso em: 13 jul. 2018.
BRASIL. Presidência da República. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Governo Federal, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 13 jul. 2019.
BRASIL, Laudionor de Andrade. Discurso de posse do prefeito José Fernandes Pedral Sampaio... Jornal O Jornal. Vitória da Conquista, 20, abr./ 1963.
BOWE, Richard; BALL, Stephen J.; GOLD, Anne. Reforming education & changing schools: case studies in Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano, artes de fazer. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
CUNHA, Luiz Antônio; GÓES, Moacyr. O golpe na educação. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e direito à educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza, 2014.
ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Vol. I. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.
FARIA FILHO, Luciano Mendes de. A legislação escolar como fonte para a História da Educação: uma tentativa de interpretação. In: FARIA FILHO, Luciano Mendes de (org.). Educação, modernidade e civilização: fontes e perspectivas de análises para a história da educação oitocentista. Belo Horizonte: Autêntica, 1998. p. 90-125.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2002.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo populacional 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 12 ago. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, Anuários Estatísticos do Brasil. Serviço Gráfico IBGE, Rio de Janeiro: s/d, p. 444.
LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas, SP: Ed. UNICAMP, 1996.
LUCKÉSI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem: componente do ato pedagógico. São Paulo: Cortez, 2011.
MAGUIRE, Mag; BALL, Stephen J. Discursos da reforma educacional no Reino Unido e Estados Unidos e o trabalho dos professores. Práxis Educativa, Ponta Grossa, PR, v. 2 , n. 2 , p. 97 - 104, 2007. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/311. Acesso em: 9 jul. 2019.
MAINARDES, Jefferson; FERREIRA, Maria dos Santos; TELLO, César. Análise de políticas, fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: BALL, Stephen; MAINARDES, Jefferson (Orgs.). Políticas educacionais, questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 144-172.
MONTESQUIEU. O espírito das leis. Coleção Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
NÓVOA, Antonio (Org.). Profissão Professor. Porto: Porto Editora, 1995. p. 15-34.
SACRISTÁN, Jimeno. Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: ArtMed, 1998.
SAVIANI, Dermeval. Educação, do senso comum à consciência filosófica. Campinas: Autores Associados, 2002.
SAVIANI, Dermeval. Política e educação no Brasil. Campinas: Autores
Associados, 2006.
TARDIF, Maurice. Saberes Profissionais dos Professores e Conhecimentos Universitários. Rio de Janeiro, Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 13, 2000. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/rbe/files/rbe_13.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
TARDIF, Maurice; RAYMOND, Danielle. Saberes, tempo e aprendizagem do trabalho no magistério. Educação & Sociedade, Campinas, n. 73, p. 209-244, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v21n73/4214.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
TRAGTENBERG, Maurício. O saber e o poder. In TRAGTENBERG, Maurício. Sobre educação, política e sindicalismo. São Paulo: Ed. Unesp, 1978.
VIÑAO FRAGO, Antonio. Tiempos escolares, tempos sociales. Barcelona:
Ariel, 1998.
WEREBE, Maria José Garcia. Grandezas e misérias do ensino no Brasil. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1970.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Elenice Silva FerreiraEste trabalho está licenciado sob uma licença
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.0/br/
Os autores detém os direitos autorais sem restrições, devendo informar a publicação inicial nesta revista, em caso de nova publicação de algum trabalho.









