Monitorización y evaluación del Plan Municipal de Educación de Piedade/SP

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.28998/cdp.v1i2.19534

Palabras clave:

Plan Municipal de Educación, Monitorización, Evaluación, Piedade/SP

Resumen

Este estudio tiene como objetivo investigar las acciones relativas a las directrices para la evaluación y monitorización del Plan Municipal de Educación del municipio de Piedade/SP, apoyadas en las directrices para los Planes Municipales de Educación (2014-2024), y las directrices y direcciones del Plan Nacional de Educación (Brasil, 2014). A través de un abordaje cualitativo, utilizando investigación documental donde se utilizaron como referencia los documentos disponibles en la plataforma PNE em Movimento (Brasil, 2022) y documentos del municipio de Piedade/SP, así como entrevistas semiestructuradas con los responsables actuales de las acciones en ese municipio, buscando analizar la mirada y percepción de los entrevistados. Los resultados apuntan a las grandes dificultades a lo largo de los años debido al cambio de gobiernos y responsables de las acciones, y el compromiso actual del municipio en la construcción de acciones de seguimiento y evaluación para el logro de las metas. 

Biografía del autor/a

Petula Ramanauskas Santorum Silva, Universidad Federal de São Carlos - UFSCar

Doctora en Educación por la Universidad Federal de São Carlos (Campus UFSCar-Sorocaba). Licenciada en Teología y Licenciada en Pedagogía. Vicedirector del GEPLAGE – Grupo de Estudios e Investigación sobre Estado, Políticas, Planificación, Evaluación y Gestión de la Educación, vinculado al CNPq. Director escolar de la red municipal de Sorocaba/SP.

Citas

Brasil. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm Acesso em: 14 mar. 2023.

Brasil. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 14 mar. 2023.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 14 mar. 2023.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 14 mar. 2023.

Brasil. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm Acesso em: 14 mar. 2023.

Brasil. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 14 mar. 2023.

Brasil. Ministério da Educação. Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, 2016a. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final.PDF Acesso em: 14 mar. 2023.

Brasil. Ministério da Educação. PNE em movimento, Brasil, 2022. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/. Acesso em: 14 mar. 2023.

IBGE. Panorama. Educação. 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/piedade/panorama Acesso em: 01 mar. 2024.

Lima, P.G. Planejamento educacional: monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação da região metropolitana de Sorocaba/SP. Departamento de Ciências Humanas e Educação – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar – campus Sorocaba/SP. 16p. 2020. Não disponível on-line.

LIma, A.B. Plano Municipal de Educação e Planejamento: política ou programa de governo? Anais do III Colóquios de Política e Gestão da Educação, n. 3, 2022, p.i-xvi. Disponível em: https://www.anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/1014/1227 Acesso em: 14 mar. 2023.

Piedade/SP. Lei nº 2810 de 18 de fevereiro de 1997. Criação do Conselho Municipal de Educação e dá providencias correlatas. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/58_lei_2810_-_criaCAo_e_regulamentaCAo_do_conselho_municipal.pdf. Acesso em: 28 fev. 2024.

Piedade/SP. Lei nº 4.387 estabelece o Plano Municipal de Educação de Piedade/SP, com o objetivo de articular o Sistema Municipal de Educação, conforme especifica, de 23 de junho de 2015. Disponível em: https://www.piedade.sp.gov.br/publicos/09_lei_4387.pdf Acesso em: 14 mar. 2023.

Piedade/SP. Termo de Adesão à Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação/SASE/MEC, São Paulo, 2016. Disponível em: https://simec.mec.gov.br/sase/sase_mapas.php?uf=SP&tipoinfo=3&adesao=1 . Acesso em 14 mar. 2023.

Piedade/SP. Decreto nº 9.286, que “Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação, no âmbito do município de Piedade, e dá outras providências correlatas”. Não disponível on-line. 2023a.

PIedade/SP. Decreto nº 9.311, de 13 de setembro de 2023 que “Dispõe sobre a eleição e nomeação de servidores para a composição da Comissão Executiva, Coordenação Geral e da Câmara Temática do Fórum Permanente de Educação, no âmbito do município de Piedade, e dá outras providências correlatas”. Não disponível on-line. 2023b.

Piedade/SP. Resolução º. 008, de 27 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação, no município de Piedade, Estado de São Paulo”. Não disponível on-line. 2023c.

Secchin, L. B. de M. Controle Social: transparência das políticas públicas e fomento ao exercício da cidadania. Revista da CGU. Ano III, n. 5. Dez/2008. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/34431/16/V3.n5_Social.pdf Acesso em: 28 fev. 2024.

Silva, P.R.S. E. Lima, P.G. Monitoramento e avaliação da educação na região metropolitana de Sorocaba: entre diretrizes e resultados. Anais do IV Colóquios de Política e Gestão da Educação, n. , 202, p.i-xvi. 2023. Disponível em: https://www.anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/1064/1263 Acesso em: 01 mar. 2024.

Turra, C.M. G.; Enricone, D.; Sant’anna, F.M. Planejamento de ensino e avaliação. Porto Alegre: Sangra. 1995.

Publicado

2025-07-02

Cómo citar

Silva, P. R. S. (2025). Monitorización y evaluación del Plan Municipal de Educación de Piedade/SP. CADERNOS PEDAGÓGICOS, 1(2), p. 50–71. https://doi.org/10.28998/cdp.v1i2.19534