Vol. 5 No. 2 (2014): Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez

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Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez

Published: 2015-03-15

Full Issue

RMD Vol. 5, n. 2 (2014) - PDF (Português (Brasil))

EDITORIAL E SUMÁRIO - RMD Vol. 5, n.2 (2014)

1-7
- PDF (Português (Brasil))

A PRETENSA GENERALIDADE DA TEORIA DO DIREITO E A SUA APLICAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (The alleged generality of the theory of law and its application to fundamental rights )

8-35
- PDF (Português (Brasil))
O ESTADO LIBERAL CLÁSSICO E O SURGIMENTO DO ÉTAT LEGAL NA FRANÇA: AS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO (LIBERAL STATE CLASSIC AND THE EMERGENCE OF LEGAL ÉTAT IN FRANCE: THE WARRANTIES INDIVIDUAL AND JUDGE'S ROLE IN THE PROCESS)

36-50
- PDF (Português (Brasil))
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, PLURALISMO E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: O CASO DOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL (Participatory democracy, legal pluralism and new constitutionalism in Latin America)

51-72
- PDF (Português (Brasil))
A CRISE DO DIREITO MATERIAL CONTEMPORÂNEO E DO SINDICALISMO REPRESENTATIVO: NECESSIDADE DE RELEITURA DO ARTIGO OITAVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (The Crisis of the Current Substantive Law and of the Representative Syndicalism)

73-98
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: a ampliação do seu objeto, a partir de uma nova pauta hermenêutica, de novos fundamentos teórico-filosóficos e teórico-dogmáticos (Environmental Law of Work: the expansion of its object)

99-127
- PDF (Português (Brasil))
DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DA SENTENÇA, CONFORME BENJAMIN CARDOZO (The justification of legal Judgement according to Benjamin Cardozo)

128-142
- PDF (Português (Brasil))
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL (Kids and teens: the process of social inclusion in Brazil)

143-165
- PDF (Português (Brasil))

POLITIQUE ANTITERRORISTE FRANÇAISE ET RESPECT DES DROITS FONDAMENTAUX (French anti-terrorist policy and respect for human rights)

166-178
- PDF Francês (Français) (Português (Brasil))

Resumos Expandidos

AS PATENTES DE SEGUNDO USO E DE FORMAS POLIMÓRFICAS E O PROJETO DE LEI Nº 5.402/2013 (The second use of patents and polymorphic forms of and Draft Law No. 5402/2013)

Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Angelo Constantino de Oliveira, Adalberto Amorim Pinheiro

179-197
- PDF (Português (Brasil))