Politiques publiques à l'égard des mères deules: une analyse des limites de la loi nº 9.192/23 de l'état de Sergipe sous les perspectives de la fraternité, de la solidarité et de la dignité humaine

Auteurs-es

  • Lídia Nascimento Gusmão de Abreu Universidade Federal de Sergipe
  • Matheus de Souza Silva Universidade Federal de Sergipe

DOI :

https://doi.org/10.28998/rm.2025.n.17.17094

Mots-clés :

Mère solo, Sergipe, Politiques publiques

Résumé

L’article s’inscrit dans le contexte des transformations des structures familiales au Brésil, mettant en évidence le rôle central des femmes dans les foyers monoparentaux féminins marqués par des inégalités structurelles qui exigent des politiques publiques. La Loi d’État nº 9.192/23, qui institue le Programme CMais Mães Solo, vise à offrir un soutien financier aux mères seules, mais rencontre des difficultés pour atteindre ses objectifs. La recherche analyse les limites du programme à la lumière des valeurs constitutionnelles de fraternité, de solidarité et de dignité humaine. À partir d’une méthodologie bibliographique et de l’analyse de données secondaires qui contextualisent les vulnérabilités de ces femmes, l’étude a cherché à identifier les changements dans la structure familiale au Brésil ; à examiner la vulnérabilité socio-économique des familles monoparentales féminines ; et à évaluer les limites du programme. Il en ressort que, malgré une avancée.

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Publié-e

2025-12-26

Comment citer

Abreu, L. N. G. de, & Silva, M. de S. (2025). Politiques publiques à l’égard des mères deules: une analyse des limites de la loi nº 9.192/23 de l’état de Sergipe sous les perspectives de la fraternité, de la solidarité et de la dignité humaine. Revista Mundaú, 2(17), 150–174. https://doi.org/10.28998/rm.2025.n.17.17094

Numéro

Rubrique

Maternidades, práticas de cuidado e Tecnologias de governo