A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS

Autores/as

Resumen

Este trabalho busca discutir a produção do espaço escolar e a implementação da Lei 10.639/03 e
seus desdobramentos em comunidades tradicionais - especificamente com a educação quilombola e
indígena. A partir de uma revisão de literatura, bem como da coleta de dados com questionário
semiestruturado, entrevistas, estudo etnográfico e registros fotográficos, o trabalho foi organizado
com a análise de cinco escolas de ensino médio e fundamental em três estados distintos (Bahia, Mato
Grosso e Minas Gerais). Buscou-se verificar aspectos da infra-estrutura ofertada às comunidades
quilombolas ou indígenas, bem como da implementação do ensino étnico racial, do ensino da história
e da cultura afro-indígena e da relação da escola com essas comunidades tradicionais. Percebe-se
que as ações de implementação da Lei 10.639/03 começaram a ser efetivadas recentemente nas
escolas desse estudo, mas que ainda persistem desafios na melhoria da infra-estrutura ofertada, bem
como a predominância do ensino formal - educação tradicional - e em alguns casos com pouca
aderência aos aspectos culturais e de envolvimento com o cotidiano dos povos tradicionais.

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Biografía del autor/a

Amaro Sérgio Marques, Departamento de Arquitetura e Urbanismo - PUC-Rio

Atua como professor do Programa de Pós-Graduação - PPGArq e do curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), desde fevereiro de 2023. Tem interesse em pesquisa e extensão em territórios e territorialidades negras e povos tradicionais, bem como nas Novas Cartografias sociais e insurgentes, movimentos sociais, segregação socioespacial, gentrificação, ocupação, conflitos territoriais e direito à cidade. Possui Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG (setembro 2018). Possui Mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros- UNIMONTES (2007). Atualmente é líder do Grupo de pesquisa em Produção do território e de territorialidades - com cadastro no Diretório de Grupos do CNPQ (Pesquisa em andamento sobre a Produção do Território e das Territorialidades na Pequena África- Rio de Janeiro-RJ) - pela PUC RIO. Colabora também com o Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente - NIREMA - (Interdisciplinary Center for African Descendent Research and Heritage), que se consiste em um núcleo de pesquisa e documentação da cultura afrodescendente brasileira vinculado ao Centro de Ciências Sociais (CCS) da PUC RIO. Faz parte ainda do corpo docente de duas disciplinas na Graduação em Arquitetura e Urbanismo: ARQ 1109 - Proposta de Projeto Final (2h/semana - 2023.1 e 2023.2) e ARQ1110 - Projeto final (2h/semana - 2023.2), e 2 na Pós-Graduação em Arquitetura (PPGArq): ARQ 2209 - Tópicos Especiais. Participa do Programa de Incentivo à Produtividade em Ensino e Pesquisa (08/2023-07/2025) da PUC RIO. Também é membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros. Colabora ainda como revisor de periódicos como Revista Vírus -USP, Revista Verde Grande-Unimontes, Revista do Desenvolvimento Social-Unimontes, Revista [GEOgraphia] publicação do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense-UFF. Também é Membro da Associação Brasileira de Antropologia - ABA , do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU e do Instituto de Arquitetos do Brasil-IAB Rio de Janeiro. Diretório Grupo de Pesquisa Baobá:http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6179523151131436.

TATIANA Martinz gil de, Departamento de Arquitetura e Urbanismo - PUC-Rio

Arquiteta Urbanista, mestranda no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura (PPGARQ) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), na linha de pesquisa “Projeto e Processos”. Integra o grupo de pesquisa Produção do Território e de Territorialidades – Baobá, desenvolvendo investigações que articulam práticas espaciais, justiça territorial e saberes ancestrais.
Sua pesquisa atual trata de territórios quilombolas e indígenas, com foco nas práticas espaciais de resistência e nas formas coletivas de enfrentamento ao apagamento. Investiga como as comunidades mobilizam saberes ancestrais e estratégias cotidianas para fortalecer a permanência e a autonomia territorial. Atua na interface entre pesquisa acadêmica, extensão universitária e movimentos sociais, com experiência em projetos colaborativos, oficinas participativas e ações de valorização da memória e da identidade. Participa regularmente de congressos e eventos nas áreas de arquitetura e planejamento urbano.

ADRIANA GIODA, Departamento de Química - PUC-Rio,

Possui graduação em Química Industrial e mestrado em Química Analítica pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-RS) e doutorado em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADETEC/IQ/UFRJ). Tem experiência na área de Química, com ênfase em Química Ambiental e Analítica, atuando principalmente nos seguintes temas: Qualidade do Ar de Interiores e Exteriores, Química Toxicológica e Química Atmosférica. Atualmente, é Professora Associada  na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e coordenadora do Laboratório de Química Atmosférica (LQA/PUC-Rio),  é  bolsista em produtividade 1C do CNPq e Cientista do Nosso Estado (FAPERJ). 

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Publicado

2026-04-30

Número

Vol. 16 Núm. 1 (2026): Revista ímpeto v. 16 n.1

Sección

Artigos

Licencia

Autorizo em meu nome e em nome dos demais autores(as), a publicação do trabalho submetido por mim na Revista Ímpeto em meio impresso e eletrônico, reconhecendo que sua publicação implica automaticamente a cessão dos direitos autorais a ele referentes. Declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso implicará em sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais.