Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi) e o regime de colaboração na gestão para resultados

Abstract

O presente artigo trata da política de avaliação educacional implementada no estado do Piauí, observando o regime de colaboração, os resultados de desempenho e suas implicações para a organização e gestão das escolas. Busca-se compreender a política de avaliação educacional e o modelo de gestão para resultados desenvolvido pelo Sistema de Avaliação Educacional do Piauí, identificando os mecanismos de colaboração federativa estabelecidos a partir dessa política e os desdobramentos para a gestão educacional. O estudo integra pesquisas desenvolvidas no âmbito da Rede de Estudos e Pesquisa em Políticas de Avaliação Educacional e Accountability (REPAE). A trajetória metodológica baseia-se na pesquisa bibliográfica, fundamentada nas categorias avaliação educacional, accountability, gestão para resultados e regime de colaboração, bem como pesquisa documental baseada na análise de leis, decretos, portarias e documentos institucionais relacionados à política de avaliação educacional piauiense. Os resultados indicam que o avanço da implementação do sistema próprio de avaliação mobilizou um regime de colaboração fortemente orientado por mecanismos de monitoramento, responsabilização e gestão para resultados. Observa-se que esse modelo contribui para a ampliação da coordenação educacional e do acompanhamento da aprendizagem, mas também produz tensões relacionadas à autonomia pedagógica e à gestão democrática da educação pública. Essas políticas produzem efeitos ambivalentes, combinando fortalecimento da gestão educacional com desafios associados à participação democrática e à consideração das desigualdades educacionais nos processos decisórios da política educacional pública.