As políticas de bonificação para profissionais da educação na região Nordeste
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.21345Parole chiave:
Estado Avaliador, Políticas de bonificação, Região NordesteAbstract
As políticas de bonificação estão inseridas no contexto das políticas educacionais para garantir que os profissionais da educação desenvolvam ações que estejam em sintonia com as estratégias do Estado avaliador. A pesquisa[1] teve como objetivo apresentar as características das políticas de bonificação para profissionais da educação na região Nordeste do Brasil. A sua metodologia é pautada na abordagem qualitativa e utiliza como técnica de coleta dos dados a pesquisa documental em legislações que tratam sobre as bonificações nos nove estados nordestinos. Os principais resultados apontaram que as políticas de bonificação adotadas pelos estados do Nordeste apresentam configurações distintas quanto às modalidades de pagamento por desempenho, aos indicadores educacionais utilizados e aos sujeitos contemplados. Apesar dessas especificidades, as bonificações compartilham elementos comuns, como a centralidade das avaliações externas, a definição de metas e a vinculação entre desempenho e incentivos financeiros.
Downloads
Riferimenti bibliografici
AFONSO, Almerindo Janela. Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação & Sociedade, Campinas, n. 69, p. 139-164, dez. 1999.
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação Educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez, 2000.
AFONSO, Almerindo Janela. Políticas educativas e avaliação das escolas: por uma prática avaliativa menos regulatória. In: COSTA, Jorge Adelino; MENDES-NETO, Alexandre; VENTURA, Alexandre (Orgs.). Avaliação das Organizações Educativas: actas do II Simpósio sobre organização e gestão escolar. Aveiro: Universidade de Aveiro, 2002. 416 p.
AFONSO, Almerindo Janela. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 13, n. 13, p. 13-29, jun. 2009.
AFONSO, Almerindo Janela. Um olhar sociológico em torno da accountability em educação. In: ESTEBAN, Maria Teresa; AFONSO, Almerindo Janela (Orgs.). Olhares e interfaces: reflexões críticas sobre a avaliação. São Paulo: Cortez, 2010. p. 147-170.
ALAGOAS. Lei nº 8.224, de 19 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a criação da bonificação por resultados no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, 19 dez. 2019. Disponível em: https://sapl.al.al.leg.br/norma/1769. Acesso em: 04 mar. 2026.
BAHIA. Lei nº 14.039, de 20 de dezembro de 2018. Altera as Leis nº 8.261, de 29 de maio de 2002, nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, nº 10.963, de 16 de abril de 2008, nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Salvador, 2018. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-14039-2018-bahia-altera-as-leis-n-8261-de-29-de-maio-de-2002-n-8-352-de-02-de-setembro-de-2002-n-10-963-de-16-de-abril-de-2008-n-7-990-de-27-de-dezembro-de-2001-e-da-outras-providencias. Acesso em: 04 mar. 2026.
BALL, Stephen John. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 37-55. mai./ago. 2010.
CABRAL NETO, Antônio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Gestão escolar em instituições de ensino médio: entre a gestão democrática e a gerencial. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 745-770, jul./set. 2011.
CASSETTARI, Nathalia. Principais modelos de remuneração por desempenho para professores no Brasil. In: CONGRESSO IBERO AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 3, 2012, Zaragoza. Anais... Zaragoza: ANPAE, 2012.
CEARÁ. Lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009. Cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa), e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 19 jun. 2009. Disponível em: https://www.jus
brasil.com.br/legislacao/2791638718/lei-14371-09-ce. Acesso em: 04 mar. 2026.
DUARTE, Gisleia Benini; SILVEIRA NETO, Raul da Mota. Estrutura de incentivo e desempenho escolar: uma avaliação do programa bônus de desempenho educacional do estado de Pernambuco. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 46, n. 2, p. 85-99, abr./jun. 2015.
FERREIRA, Viviane Maria da Silva; SILVA, Givanildo da. A política de responsabilização educacional para os profissionais do ensino. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, Mossoró, v. 9, n. 30, p. 414-426, ago. 2023.
FERREIRA, Viviane Maria da Silva; SILVA, Givanildo da. Políticas de bonificação e responsabilização no contexto da educação brasileira. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 13, n. 3, p. 1-18, set./dez. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2025. 136 p.
MARANHÃO. Lei nº 11.515, de 29 de julho de 2021. Institui, no âmbito da Política Educacional "Escola Digna", o Prêmio Escola Digna e o Bolsa-Auxílio Educacional (BAE). São Luís, 2021. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ma/lei-ordinaria-n-11515-2021-maranhao-institui-no-ambito-da-politica-educacional-escola-digna-o-premio-escola-digna-e-o-bolsa-auxilio-educacional-bae. Acesso em: 04 mar. 2026.
MAROY, Christian. Estado avaliador, accountability e confiança na instituição escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 2, n. 2, p. 319-338, jul./dez. 2013.
MINHOTO, Maria Angélica Pedra; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Valorização do Magistério ou Darwinismo Profissional? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, p. 149-164, jan./mar. 2011.
PARAÍBA. Medida Provisória nº 344, de 30 de maio de 2025. Institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Professor Nota Mil, Escola Nota Mil e Melhores do Ano e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba, João Pessoa, 31 mai. 2025. Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2025-1/maio/diario-oficial-31-05-2025-portal.pdf. Acesso em: 04 mar. 2026.
PAULA, Ana Paula Paes de. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. RAE: Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 45, n. 1, p. 36-49, jan./mar. 2005.
PERNAMBUCO. Lei nº 13.486, de 1º de julho de 2008. Institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Recife, 1 jul. 2008. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=13486&comple
mento=0&ano=2008&tipo=&url=. Acesso em: 04 mar. 2026.
PIAUÍ. Lei nº 8152, de 20 de setembro de 2023. Dispõe sobre a premiação para os profissionais e estudantes das escolas estaduais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí – IDEPI, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e nas Olimpíadas Brasileiras de Conhecimento das Escolas Públicas. Teresina, 2023. Disponível em: https://sapl.al.pi.leg.br/norma/5819. Acesso em: 04 mar. 2026.
RIO GRANDE DO NORTE. Edital nº 06/2025. Edital de Abertura do Processo de Seleção e Premiação “Prêmio IDEAL – Iniciativas de Destaque em Educação, Aprendizagem e Liderança”. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 24 set. 2025. Disponível em: http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/seec/DOC/DOC
000000000360522.PDF. Acesso em: 04 mar. 2026.
SCHNEIDER, Marilda Pasqual; ROSTIROLA, Camila Regina. Estado-Avaliador: reflexões sobre sua evolução no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 31, n. 3, p. 493-510, set./dez. 2015.
SCHNEIDER, Marilda Pasqual; NARDI, Elton Luiz. Políticas de accountability em educação: perspectivas sobre avaliação, prestação de contas e responsabilização. Ijuí: Editora Ijuí, 2019.
SERGIPE. Lei nº 9.339, de 13 de dezembro de 2023. Institui o Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado Programa "Educação Nota 10", e dá providências correlatas. Aracaju, 2023. Disponível em: https://seduc.se.gov.br/download/lei-no-9-339-de-13-de-dezembro-de-2023/. Acesso em: 04 mar. 2026.
SILVA, Andréia Ferreira da. Políticas de accountability na Educação Básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 32, n. 2, p. 509-526 mai./ago. 2016.
SOUZA, Allan Solano; CABRAL NETO, Antônio. A nova gestão pública em educação: planejamento estratégico como instrumento de responsabilização. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 621-640, jul./dez. 2017.
ZATTI, Antonio Marcos; MINHOTO, Maria Angélica Pedra. Política de avaliação do desempenho docente nas redes estaduais de ensino do Brasil. Educação & Pesquisa, São Paulo, v. 45, p. 1-21, fev. 2019.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2026 Debates em Educação

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).