The participation of the School Council in School Management: a case study in one of the basic schools in Mozambique

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.20839

Keywords:

School management, School Council, Participation

Abstract

This study aims to evaluate the level of participation of School Council members in school management. To achieve this objective, was chosen a qualitative research approach, supported by bibliographic research. The Data collection was carried out using structured interviews. The discussion of the results was conducted using content analysis and data triangulation techniques. Participants in this study included a School Director; four teacher representatives; one student representative; two parent/guardian representatives; and three community representatives. The results show that the number of representatives from some members of the School Council is incomplete; the participation of members of this body is guaranteed through a summons. Furthermore, the participation of members in decision-making and school management is not inclusive, which is why its members do not feel satisfied.

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References

ABREU, João Paulo. Manual de sou gestor de escola e agora? Maputo: Alcance, 2017.

AMADO, João. Manual de Investigação Qualitativa em Educação. 3. ed. Coimbra: Impressa Universitária de Coimbra, 2017.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação Qualitativa em Educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

BOSCHETTI, Vânia Regina; MOTA, Assislene Barros; ABREU, Dayse Lúcide de Freitas. Gestão escolar democrática: desafios e perspetivas. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 5, n. 10, p. 103–111, 2016. DOI: 10.5902/2318133822257. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/regae/article/view/22257 . Acesso em: 7 mar. 2026.

CHEMANA, Célia Carlos. Gestão participativa democrática através do conselho escolar em Moçambique: práticas e desafios. Revista Portuguesa de Investigação Educacional, [S.l.]n. 26, p. 1-20, 2023. DOI: https://doi.org/10.34632/investigacaoeducacional.2023.15931. Acesso em: 7 mar. 2026.

FARIAS, Jaciene de Lima; SILVA, Ana Cláudia Pereira da; FRANÇA, Maria Fátima Moreira Oliveira; SILVA, Maria Letícia Cruz de Oliveira; Macêdo, Valcinete Pepino de. Gestão democrática na Escola Pública: possibilidades e desafios. In IX Congresso Nacional de Educação, 2023, João Pessoa. Anais [...] Campina Grande: Realize Editora, 2023. p. 1-11. Disponível em: https://ns1.editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2023/TRABALHO_COMPLETO_EV185_MD1_ID17269_TB7020_13072023235607.pdf. Acesso em: 9 mar. 2026.

FERNANDES, José Munhoz; KERBAUY, Maria Teresa Miceli. A gestão democrática da escola pública brasileira: Uma breve análise do Prêmio Gestão Escolar. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 4, p. 2966-2980, 2022. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.15340. Acesso em: 7 mar. 2026.

FERNANDES, Sérgio Brasil; PEREIRA, Sueli Menezes. Gestão democrática: desafios e perspetivas. Roteiro, Joaçaba, v. 41, n. 2, p. 451-474, 2016. Disponível em: https://10.18593/r.v41i2.9566. Acesso em: 8 marc. 2026.

GUERRA, Isabel Carvalho. Pesquisa Qualitativa e Análise de Conteúdo: sentidos e formas de uso. Porto: Principia, 2006.

LEMMER, Eleanor. Educação contemporânea: questões e tendências globais. Maputo: Texto Editores, 2006.

LIMA, Licínio C. Democratização da Escola, Participação Comunitária e Cidadania Critica. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 2012, p. 1-10. Disponível em: https://hdl.handle.net/1822/34428. Acesso em: 8 mar. 2026.

LUCK, Heloísa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.

LULUVA, Samuel. Políticas educacionais em Moçambique: o Conselho de Escola como componente da gestão democrática da escola pública moçambicana (1975-2003). Maputo: Impressa universitária, 2013.

MOÇAMBIQUE. Diploma Ministerial no 22/2023, de 22 de dezembro de 2023. Maputo: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, 2023.

MOÇAMBIQUE. Lei no 18/2018, de 28 de dezembro de 2028. Maputo: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, 2028. Disponível em: https://mept.org.mz/wp-content/uploads/2021/09/Lei-18-2018-MOZAMBIQUE-Lei-sobre-o-SIstema-Nacional-de-Educacao.pdf. Acesso em: 8 mar. 2026.

MOÇAMBIQUE. Manual de Apoio ao Conselho de Escola Primária. Maputo: Direcção Nacional do Ensino Primário - Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, 2015.

REIS, Felipa Lopes. Manual de Gestão das Organizações: teoria e prática. Lisboa: Sílabos, 2020.

SEVERINO, António Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA FILHO, João Tavares da; COUTINHO, Diógenes José Gusmão. GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v.9, n.05, p. 217–229, 2023. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.9384. Acesso em: 08 mar. 2026.

SILVA, Jadielma Gonçalves da; SANTOS, Francisca de Paula da C. dos; NETO, Tiago Leandro da Cruz. A importância do conselho escolar para o fortalecimento da gestão democrática na escola pública: o que apresentam as pesquisas do PPGE/CEDU/UFAL? Cadernos Pedagógicos, Maceió, v. 1, n. 2, p. 122-133, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.28998/cdp.v1i2.19780. Acesso em: 9 marc. 2026.

TAMO, Kiamvu. Introdução à Gestão das Organizações: conceitos e estudos de casos. 2. ed. Luanda: Capatê-Publicações, 2006.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

Published

2026-06-05

How to Cite

GOMUNDANHE, Almeida Meque; ROSÁRIO, Sandra Inês Alberto Carlos; DANIEL, Óscar Rosário Jorge. The participation of the School Council in School Management: a case study in one of the basic schools in Mozambique. Debates em Educação, [S. l.], v. 18, n. 40, p. 1–19, 2026. DOI: 10.28998/2175-6600.2026v18n40.20839. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/20839. Acesso em: 13 jun. 2026.

Issue

Section

Dossiê: construindo democracia na educação: experiências Afro-Ibero-Americanas de gestão participativa