Intervention by the state in the democratic management process of the Pará public network

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.20791

Keywords:

Democratic Management, School management in Pará, Managerial rationality

Abstract

The management of public schools nationwide is undergoing changes due to alignment with the legal requirements of contemporary educational policies and the guidelines of new public management. In the state of Pará, following this recipe, a similar movement is expressed, encompassing the formulation of regulations aimed at organizing the school management of the state education network. In this context, this article aims to analyze how the regulatory frameworks produced by the State Secretariat of Education of Pará (SEDUC-PA), between 2023 and 2024, have implications for the exercise of democratic management in state public schools. The methodology is based on the assumptions of documentary research, from the analysis of laws, decrees, public notices, and ordinances related to school management. The results indicate the presence of regulatory and control mechanisms associated with performance criteria, accountability, and managerial rationality, insofar as they stipulate standards of access and permanence in the position aligned with market precepts such as competition, achievement of goals, and division of functions into pedagogical and administrative, impacting the organization of school management work and the participation of the educational community. It is concluded that the normative provisions analyzed weaken the prospect of fulfilling the constitutional principle of democratic management by strengthening practices guided by technical-managerial principles within the state public network.

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Author Biographies

Cassio Vale, Universidade Federal do Pará

Doutor em Educação. Possui Pós-doutorado em Educação pela UFPA (2024) e pela UEPA (2025).

Maria do Socorro Vasconcelos Pereira, Universidade do Estado do Pará

Doutora em Educação. Professora da Universidade do estado do Pará atuando na Graduação e no Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião (PPGCR/UEPA).

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Published

2026-06-05

How to Cite

VALE, Cassio; PEREIRA, Maria do Socorro Vasconcelos. Intervention by the state in the democratic management process of the Pará public network. Debates em Educação, [S. l.], v. 18, n. 40, p. 1–15, 2026. DOI: 10.28998/2175-6600.2026v18n40.20791. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/20791. Acesso em: 24 jun. 2026.

Issue

Section

Dossiê: construindo democracia na educação: experiências Afro-Ibero-Americanas de gestão participativa