School Meals in the Municipality of Duque de Caxias/RJ
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2025v17n39pe20319Keywords:
School Feeding, PNAE, Duque de Caxias, Food SecurityAbstract
The National School Feeding Program (PNAE) was created a few years ago and has contributed to food security and the viability of teaching and learning relationships. The objective of this text is to analyze the main challenges faced by the municipality of Duque de Caxias in the execution of the PNAE and the impacts of this public policy on the development and retention of students. The methodology employed is document analysis, including federal and municipal legislation and the school feeding plan of the municipality of Duque de Caxias/RJ. The results point to controversies in the school feeding policy, highlighting challenges in the development of actions in the municipality.
Downloads
References
BRASIL. Lei n.º 14.660/23. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2023.
FERREIRA, G. S. O Direito à Alimentação Adequada no Brasil. In: 3.º Simpósio Internacional de Direitos Humanos. Recife, 2007.
FRESCURATO, R. R. Uma nova proposta de educação para a Baixada Fluminense: a Escola Proletária de Merity, 1921-1932. Rio de Janeiro, 2014.
FRESCURATO, R. R. Os intelectuais da educação e a educação pública brasileira (1920-1940). Rio de Janeiro: FGV, 2019.
IBGE. Censo Demográfico. 2022.
LIMA, J. P. A.; LIMA, G. J. F.; SILVA, A. M. Insegurança alimentar e nutricional em comunidades rurais do semiárido nordestino: uma análise a partir do gênero e da segurança alimentar. Revista de Nutrição, v. 29, n. 4, p. 555-564, 2016.
NERO, F.; GARCIA, M. A.; JUNIOR, L. B. História da alimentação escolar no Brasil: do assistencialismo à segurança alimentar. Revista Brasileira de Saúde Pública, v. 20, n. 2, p. 115-125, 2022.
PESSANHA, M. A. S. Estudos sobre a alimentação escolar na Educação Infantil no município de Duque de Caxias. 2024.
SANTOS, L. E. C.; COSTA, P. H. S.; BANDEIRA, D. J. F. A Merenda Escolar no Brasil: um histórico da política de alimentação escolar. Revista Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão, v. 2, n. 2, p. 80-95, 2016.
SERFATY, S. J. M. A fome e seus impactos no desenvolvimento humano. Revista de Nutrição, v. 34, n. 1, p. 1-10, 2021.
SILVA, J. S. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sua contribuição para a segurança alimentar e nutricional. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 9, n. 2, p. 187-200, 2019.
SISVAN. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. 2022.
STEFANINI, A. A. A alimentação escolar no Brasil: um histórico da política. São Paulo: Fundação Abrinq, 1998.
VASCONCELOS, A. D. et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: MEC/FNDE, 2012.
VASCONCELOS, A. D. A fome e a política de segurança alimentar no Brasil: um histórico. São Paulo: Cortez, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Debates em Educação

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).