New curriculum guidelines for teacher formation and how they relate to teaching work

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.18940

Keywords:

Education, Work, National Curriculum Guidelines

Abstract

School education and training for work are interrelated and, in contemporary times, the school has become a mediator in the socialization of values necessary for the reproduction of capital. Supported by this understanding, the object of reflection presented in this article is located within the scope of the “National Curricular Guidelines for Initial Training at Higher Level of Teaching Professionals for Basic School Education (DCNs) - CNE/CP No. 4/2024”. Our aim is to understand the implementation of the DCNs in teacher training at higher education level, understanding them as the result of human action, based on the premise of work as the founding category of social being. To this end, methodologically, this research is based on historical-dialectical materialism and uses bibliographical research as techniques, supported by the studies of Marx (2004); Mészáros (2008); Tonet (2006); Lima and Jimenez (2011); Kuenzer (2024), among others, as well as documentary research, covering the main legal frameworks for teacher training at higher education level, with emphasis on CNE/CP Resolution No. 4/2024. The current guidelines deal exclusively with training, disregarding aspects that act directly on the training and work of teachers, such as their appreciation, the job and career plan, working conditions, forms of hiring, as well as continuing education.

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Author Biographies

Lúcia Helena de Brito, Universidade Estadual do Ceará

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1995) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2007). É Professora Associado da Universidade Estadual do Ceará - UECE, vinculada ao campus FAFIDAM, em Limoeiro do Norte-CE. Ministra disciplinas em áreas de Teoria Sociológica, Antropologia, Cultura Brasileira. Pesquisa sobre Cultura Popular, Capitalismo e formas de sociabilidade, Educação, Escola Pública e processos formativos. Atualmente integra o corpo docente do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino - MAIE/UECE. Coordena o Grupo de Estudos Capitalismo e Teorias Críticas (CATE/FAFIDAM). É vice-coordenadora do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino / MAIE /UECE (2021-2024).

Natália Cíndia Alves do Nascimento, Universidade Estadual do Ceará

Mestranda em Educação e Ensino pelo Mestrado Acadêmico Intercampi da Universidade Estadual do Ceará (MAIE/FAFIDAM/FECLESC), na linha 1 - Educação, escola, ensino e formação docente. Graduada em Pedagogia, pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, campus FAFIDAM - Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (2021). Membra do Grupo de Pesquisa Laboratório de Trabalho, Educação, Gênero e Sujetividade - LATEGS/UVA (2024) Professora efetiva (Educação Infantil) da Rede Pública Municipal de Morada Nova - CE (2022)

Sirneto Vicente da Silva, Universidade Estadual do Ceará

Doutorado em Educação Brasileira pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (PPGE/UFC - 2023), na linha de pesquisa Educação, Estética e Sociedade. Mestrado em Educação e Ensino pelo Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE/UECE - 2018) na linha de pesquisa Educação, Escola, Ensino e Formação Docente. Especialização em Coordenação Pedagógica (UFC - 2015) e Linguística Aplicada (FAS - 2009). Graduação em Pedagogia (UECE/FAFIDAM - 2002) e Língua Portuguesa (UVA - 2008). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE), na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), campus Limoeiro do Norte, atuando no curso de Pedagogia. Professor da Rede Municipal de Ensino de Russas-CE. Docente permanente do Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE/UECE). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Ontologia Marxiana e Educação (UFC) e do Grupo de Pesquisas e Estudos Educação, Movimentos Sociais, Políticas Públicas e Diversidade (GPEEMPODERAR/UEVA). Interesse de pesquisas: Trabalho e Educação, Reformas Educacionais, Políticas Públicas Educacionais, Formação de Professores, Avaliações Padronizadas, Gestão por Resultados e Educação Integral, ambos numa perspectiva marxista.

References

ARAÚJO, Liana Brito de C.. A questão do método em Marx e Lukács: o desafio da reprodução ideal de um processo real. In: MENEZES, Ana Maria Dorta de (org.). Trabalho, sociabilidade e educação: uma crítica à ordem do capital. Fortaleza: Editora Ufc, 2003. p. 259-274

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 05 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 02 out. 2024.

KUENZER, A. Z.; Formação docente: novos ou velhos desafios? As diretrizes curriculares e a institucionalização da precarização da formação. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S.l.], v. 1, n. 24, p. 1-15, e17282, Jun. 2024.

LESSARD, Claude. A universidade e a formação profissional dos docentes: novos questionamentos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 201-227, abr. 2006.

LIMA, Marteana Ferreira de; JIMENEZ, Susana Vasconcelos. O complexo da educação em Lucács: uma análise à luz das categorias trabalho e reprodução social. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 73-94, ago. 2011.

MARX, Karl. Manuscritos Econômicos-Filosóficos. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

TONET, Ivo. Educação e formação humana. Ideação, Foz do Iguaçu, v. 8, n. 9, p. 9-21, ago. 2006.

Published

2026-01-31

How to Cite

BRITO, Lúcia Helena de; NASCIMENTO, Natália Cíndia Alves do; SILVA, Sirneto Vicente da. New curriculum guidelines for teacher formation and how they relate to teaching work. Debates em Educação, [S. l.], v. 18, n. 40, p. 1–15, 2026. DOI: 10.28998/2175-6600.2026v18n40.18940. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/18940. Acesso em: 14 feb. 2026.

Issue

Section

Dossiê: Professores(as) iniciantes: políticas, experiências e narrativas em múltiplos contextos