Silva, G.R. da 2026. Modelo de gestão da educação pública básica em Portugal: fundamentação democrática e participativa, mas também debilidades e críticas. Debates em Educação. 18, 40 (jun. 2026), 1–19. DOI:https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.20803.