Consciência negra e luta: leituras e reflexões acerca do dia 20 de novembro nas escolas de educação básica - De Sousa, Ruimar Nunes; Costa, Francisca Raquel da (Debates em Educação, 2021)
Discutir a respeito da história e cultura da população negra no Brasil é um compromisso com os milhões de negros e negras que se dedicaram à formação desse país, fornecendo as bases históricas, econômicas, culturais, técnicas e científicas para a consolidação do que hoje chamamos de “nação brasileira”. Dessa forma, as escolas podem possibilitar aos estudantes a compreensão, de forma adequada, desse contexto. A negação da mesma, que ainda ocorre nos dias atuais, provoca situações de desigualdade e preconceitos. O presente trabalho é uma pesquisa de revisão bibliográfica realizada a partir dos periódicos do portal da CAPES. O estudo tem como objetivo destacar as reflexões realizadas por estudiosos da área e que surgiram a partir de discussões com relação à operacionalização da Lei nº 10.639, aprovada em 09 de janeiro de 2003, a qual altera a lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo as diretrizes e bases da educação nacional, com o intuito de incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Além disso, entre outras providências, esta lei adiciona ao calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.