20 years of Law no. 10:639/2003 and advances in anti-racis education: mapping of academic research

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2026v18n40.20801

Keywords:

Education, Law No. 10,639/03, Ethnic-racial relations

Abstract

This article presents a mapping of research conducted in Graduate Programs in Education in Brazil during 2023, with the aim of verifying the progress achieved by Law 10.639/2003 over the course of its 20 years in the implementation of education for ethnic-racial relations (ERER) in schools. This is a qualitative study based on a systematic review of the literature. The methodological structure is based on a qualitative analysis of dissertations in the CAPES Thesis and Dissertation Catalog and is grounded in the documents that guide the implementation of anti-racist educational policies: National Curriculum Guidelines for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture MEC/2004, Resolution No. 01/2004 of the National Education Council (CNE), National Plan for the Implementation of National Curriculum Guidelines for Ethnic-Racial Relations Education and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture – MEC/2013. We present as final considerations that the lack of public policies, the gaps left by the absence of content related to African and Afro-Brazilian history and culture in the training of education professionals, Eurocentric curricula, and the absence of school materials that adequately address the topic are pointed out as the main obstacles to progress in the implementation of Law 10.639/03.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Maria Jorge dos Santos Leite, Universidade de Pernambuco

Maria Jorge dos Santos Leite is a retired adjunct professor at the University of Pernambuco, Petrolina Campus. She serves on the Nutrition Advisory Board and is a tenured professor in the Graduate Program in Education (PPGE) at the University of Pernambuco, Nazaré da Mata Campus. She holds a Bachelor’s degree in History from the Regional University of Cariri (URCA, 1989), a Master’s degree in Sociology of Education from the Federal University of Ceará (UFC, 2001), and a Ph.D. in Education from the same university (2012). She holds a postdoctoral degree from the Professional Graduate Program in Education at the Regional University of Cariri (URCA), where she is conducting research titled "EDUCATION FOR ETHNIC-RACIAL RELATIONS: MAPPING OF ACADEMIC RESEARCH (2020-2023). She has experience in the fields of Education, Sociology, Anthropology, Philosophy, and History. Her research focuses on the following themes: History of Education and Educational Institutions; Public Education Policies; School Culture; Anti-racist Education; Life History; Orality and Memory; Local History; Social Movements; Quilombola and Indigenous Communities; Territorialities; Identities; Gender Issues; Rural and Urban Anthropology; Drought and Public Policies for the Northeast; Messianism, Sebastianism, Religiosity, and Popular Culture; Biographies; Military Dictatorship in Brazil; Political Culture; Agrarian Issues and Peasantry; she is the leader of SODÉ—the Study and Research Group on Education and Sociology.

Cícera Nunes, Universidade Regional do Cariri

A Black woman, mother, and anti-racist educator. She holds a Ph.D. in Brazilian Education from the Federal University of Ceará (2010) and a Master’s degree in Brazilian Education, also from the Federal University of Ceará (2007). She is an educator and specialist in Art Education from the Regional University of Cariri (2003). She completed a postdoctoral internship in the Graduate Program in Museology at the Federal University of Bahia (UFBA) (2020–2021) and in the Graduate Program in Science and Mathematics at the Federal University of Pará (UFPA). She was a teacher in the municipal and private elementary and secondary school systems of Juazeiro do Norte (2000–2008), at the Federal University of Alagoas (UFAL) (2008–2010), and at the Federal University of Campina Grande (UFCG) (2010–2011). She is currently an Associate Professor in the Department of Education at the Regional University of Cariri (URCA). She is a tenured professor in the Professional Graduate Program in Education and the Professional Graduate Program in History Teaching at URCA. She served as coordinator of the Professional Graduate Program in Education at URCA (2021–2023). She coordinates the Center for Studies in Education, Gender, and Ethnic-Racial Relations (NEGRER/URCA). General Coordinator of the International Congress on Artifacts of Black Culture. Member of the Brazilian Association of Black Researchers (ABPN) and the National Association of Graduate Studies and Research in Education (ANPED). Advisor to the Municipal Council for the Promotion of Racial Equality in Crato, Ceará. 

References

AMORIM JÚNIOR, José Correia. O cinema negro para construção de uma escola antirracista: perspectivas para a implementação da Lei 10.639/2003. Dissertação de mestrado. Nazaré da Mata (PE), UPE, 2023.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. MEC, 2004.

BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. MEC, 2013.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. MEC: 2012.

BRASIL. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. MEC, 2004.

BENEDITO, B. S., CARNEIRO, S. e PORTELA, T. org. Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afrobrasileira. São Paulo, SP. Instituto Alana, 2023.

BRANDÃO, Z.; BAETA, A. M. B.; ROCHA, A. D. C. Evasão e repetência no Brasil: a escola em questão. 2. ed. Rio de Janeiro: Dois Pontos, 1986.

FREIRE, Anália Maria Rosa. As práticas docentes dos professores dos anos finais do ensino fundamental e o combate ao racismo estrutural à luz da Lei 10.639/2003. [recurso eletrônico]. Dissertação de mestrado. Fortaleza (CE), UECE, 2023.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2017.

JESUS, Michael Dias de. Práticas Pedagógicas Antirracistas: vida e obra de Carolina Maria de Jesus como conteúdo curricular na aplicação da Lei 10.639/03. Dissertação (Mestrado em Educação). – Guarulhos (SP): Universidade Federal de São Paulo, 2023.

LAURIANO, Viviane Basílio de Souza. Os Círculos de Diálogos na construção de práticas educacionais antirracistas. Dissertação de mestrado. Vitória (ES), UFES, 2023.

LEITE, Maria Jorge dos Santos. Movimento Social Quilombola: processos educativos. 1.ed. Curitiba: Appris, 2016.

MACHADO, Alessandra Fonseca. Entre Traços e Tranças: A Trajetória Da Coordenação De Estudos Afro-Brasileiros E Indígenas Na Construção Da Política De Educação Para As Relações Étnico-raciais em Vila Velha (ES). Dissertação de mestrado. Vila Velha (ES), UFES, 2023.

NASCIMENTO, Simonia Souza do. Educação Antirracista e Interfaces Digitais: Redes Sociais e Salas de Aula. Dissertação de mestrado. Cáceres (MT), UEMT, 2023.

SILVA, Luce Elena Diogo. A construção colaborativa de um currículo antirracista e decolonial em uma escola particular situada na cidade de São Paulo/Luce Elena Diogo da Silva. Dissertação de mestrado. São Caetano do Sul (SP), USCS, 2023.

SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

SAMPAIO, RF E MANCINI, MC. Estudos de Revisão Sistemática: um Guia para síntese criteriosa da evidência científica. v. Rev. bras. fisioter., São Carlos, v. 11, n. 1, p. 83-89, jan./fev. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbfis/a/79nG9Vk3syHhnSgY7VsB6jG/?format=pdf&lang=pt. Acesso: em 1105/2024.

SOUZA, Rosita Camilo de. Educação integrada, humana e antirracista: o ensino da história e a cultura afro-brasileira nos cursos técnicos integrados. Dissertação de mestrado. CERES(GO) IFGO, 2023.

VOSGERAU, Dilmeire Sant’Anna Ramos; ROMANOWSKI, Joana Paulin. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan./abr. 2014. Link: https://www.redalyc.org/pdf/1891/189130424009.pf. Acesso em 18/06/2024.

Downloads

Published

2026-11-11

How to Cite

LEITE, Maria Jorge dos Santos; NUNES, Cícera. 20 years of Law no. 10:639/2003 and advances in anti-racis education: mapping of academic research. Debates em Educação, [S. l.], v. 18, n. 40, p. 1–21, 2026. DOI: 10.28998/2175-6600.2026v18n40.20801. Disponível em: https://periodicos.ufal.br/debateseducacao/article/view/20801. Acesso em: 11 nov. 2026.

Issue

Vol. 18 No. 40 (2026)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2026 Debates em Educação

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .

Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0). 

Most read articles by the same author(s)

Similar Articles

<< < 69 

You may also start an advanced similarity search for this article.