DA TERRITORIALIDADE À INVISILIDADE DA DESTERRITORIALIZAÇÃO DO POVO MURA PELO COLONIALISMO: O DIREITO ORIGINÁRIO À TERRA INDÍGENA PANTALEÃO, AMAZONAS: Terra Indígena; Conflitos territoriais; Territorialização, Territorialidade; Direito originário - Faria, Ivani; Cetina Castro, Carla; Vilagelim, Guilherme; Correa Menezes, Maximiliano (Revista Contexto Geográfico, 2024)
- O presente artigo tem como objetivo mostrar o papel da geografia na mediação e resolução conflitos territoriais de uma área de litígio envolvendo a Terra Indígena Pantaleão, alvo de disputa entre a Fundação Nacional do Índio e o Município de Autazes-AM mediante solicitação da Justiça Federal do estado do Amazonas em 2018. No ano de 1989 a FUNAI iniciou uma Ação de Reintegração e de Posse em favor do povo Mura porque o município de Autazes desde sua criação em 1955, estabeleceu a sua sede, dentro da Terra Indígena Pantaleão já demarcada em 1918 pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio habitada pelo povo Mura. Da metodologia usada constam o levantamento bibliográfico da literatura e documental de dados históricos incluindo mapas das outras terras indígenas demostrando a ocupação ancestral deste povo na região do Rio Madeira e trabalho de campo, em instituições públicas com observação direta, oficinas de gestão do conhecimento, registros fotográficos e georreferenciamento do limites da Terra Indígena Pantaleão O estudo demonstrou que a ocupação territorial ancestral do Povo Mura, na região do Rio Madeira, Amazonas e Purus, atual Autazes, Careiro da Várzea, Borba e Itacoatiara, é legitima especificamente na área objeto da causa em questão.